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Fundação Padre José Lucindo da Graça e Sousa
Escola Profissional de Nordeste
Ano Lectivo: 2010/2011

A construção da União Europeia

Trabalho elaborado por:
Óscar Teixeira
Formador:
Óscar Teixeira

A construção da União Europeia

Quem foram os fundadores da União Europeia?

Jean Monnet (1888-1979)
Consultor económico e político francês que dedicou a sua vida à causa da integraçãoeuropeia tendo sido o inspirador do «Plano Schuman» que previa a fusão da indústria pesada. Também conduziu a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, considerado o antecedente da União Europeia.

Robert Schuman (1886-1963)
Advogado reconhecido, foi ministro dos Negócios Estrangeiros da França em colaboração com Jean Monnet elaborou o conhecido Plano Schuman, que tornou-se público em9 de Maio de 1950, dia que é hoje comemorado o nascimento da União Europeia;

História da União Europeia
Em 1950, Jean Monnet sugeriu ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, a ideia de integrar a produção francesa e alemã de carvão e aço. Esta proposta levou à constituição da Comunidade Europeia do Carvão e o Aço em 1952. Monnet foi eleito presidente da Alta Autoridadeque dirigiu a CECA.
Em 9 de Maio de 1950, Robert Schuman, então Ministro Francês dos Negócios Estrangeiros, apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas entre todos os estados Europeus, acabados de sair da II Guerra Mundial. Esta proposta é considerada o início da criação do que é hoje a União Europeia.
A construçãoeuropeia passou por várias etapas ao longo dos anos revelando - se de uma importância fundamental para a civilização mundial. Pouco a pouco, foi - se constituindo através da união de uma família de países democráticos europeus, empenhados num projecto comum de paz e prosperidade.
A construção de uma Europa não visava abafar os poderes nacionais de cada Estado mas sim levá-losa criarem instituições comuns a que pudessem delegar parte da sua soberania para que as decisões sobre questões específicas de interesse comum pudessem ser tomadas democraticamente a nível europeu, integrando estes Estados membros a nível internacional.
A formação da CEE
A CEE formou-se com o Tratado de Roma onde este tratado tem dois nomes:
* Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE).
*Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom).
Foram assinados em 25 de Março de 1957, em Roma, pela Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.
Este tratado entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1958.
Tratado de Roma

Este tratado permitiu essencialmente a criação de um mercado comum.
“ (…) Artigo 2.º - A Comunidade tem por missão pelo estabelecimentodum mercado comum e pela aproximação progressiva das políticas dos estados-membros, promover um desenvolvimento harmonioso das actividades económicas no conjunto da Comunidade, uma expansão contínua e equilibrada, uma maior estabilidade, um aumento acelerado do nível de vida e relações mais estreitas entre os estados que ela reúne (… )”
Mais exactamente este artigo fez com que existisse ummercado sem fronteiras, um desenvolvimento de paz entre os países da União Europeia e um aumento do nível de vida.
“Artigo 3.º - Para atingir os objectivos enunciados no artigo precedente, a acção da comunidade comporta, nas condições e segundo os ritmos previstos pelo presente tratado:
a) A eliminação, entre os estados-membros, dos direitos aduaneiros e das restrições quantitativas à entrada esaída de mercadorias (…);
b) A abolição, entre os estados-membros, dos obstáculos à livre circulação de pessoas, serviços e capitais;
c) A aproximação das legislações nacionais na medida necessária ao funcionamento do mercado comum.”
Este artigo fez com que se eliminasse os direitos aduaneiros, também com que passa-se a existir uma livre circulação de pessoas serviços e capitais e...
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