Termo Descritivo para Serviços de Salvamento Aquático

DIVISÃO DE MANUNTEÇÃO E APOIO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EMPRESA X

TERMO DE REFERÊNCIA
DO POSTO DE SERVIÇO, DOS EQUIPAMENTOS E DA EXECUÇÃO, DA CARGA HORÁRIA.

1. Os serviços de Salvamento Aquático (guarda vidas) serão executados em Piscina semiolímpica, com medidas de 25 metros de comprimento por 12 metros de largura, tendo 1,35m de profundidade mínima e 1,65m de profundidade máxima, com duração de 10 (dez) meses, observando o seguinte:

1.1.1. A contratada disponibilizará de 02 (dois) profissionais guarda vidas, legalmente habilitados para o exercício da função, de acordo com os interesses da X, respeitando a legislação vigente, considerando o início das atividades às 07:30 horas, e o término às 19:25horas, às segundas, terças, quintas e sextas feiras, as medidas da piscina e a quantidade média de alunos matriculados por turma (30 alunos por aula de 45 minutos de duração);

1.1.1.2. A jornada de trabalho poderá se estender às quartas e aos sábados, havendo compensação com outros dias da semana, sem prejuízo de carga horária para a contratada.
2. A contratada prestará os serviços nas dependências da X, de acordo com suas necessidades e sob a supervisão direta da Diretoria de Gestão Educacional e da Divisão de Manutenção e Apoio, devendo:
2.1. Realizar salvamento aquático, socorrendo o usuário, prestando os primeiros socorros e informando as ocorrências aos superiores;
2.2. Observar o movimento dos usuários da piscina, identificando situações de risco e orientando quanto a comportamento seguro;

2.3. Desempenhar quaisquer outras atribuições que, pela sua natureza, possam ser incluídas em sua esfera de competência;

2.4. Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente;

2.6. Prover os serviços ora contratados com pessoal adequado e capacitado e prepará-los rigorosamente para todos os níveis de serviços, tendo suas funções profissionais legalmente registradas em Carteira de