TERMO DE REFERENCIA MATERIAL PERMANENTE A o Social

São Francisco do Brejão (MA), em 11 de Agosto de 2015.

Ao Excelentíssimo Senhor
José Osvaldo Farias
Prefeito Municipal de São Francisco do Brejão/MA
Nesta.

Senhor Prefeito,

Venho pelo presente, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, solicitar de Vossa Excelência que AUTORIZE ao setor competente a abertura de Processo Licitatório tendo por objeto a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de interesse desta Secretaria Municipal, conforme especificações constantes do Termo de referência, em Anexo.

Informo que existe crédito orçamentário previsto no orçamento vigente, onde será classificada a despesa com a execução do objeto em tela, conforme segue:

Unidade Orçamentária
Categoria
Elemento de Despesa
Descrição
12.361.0403.2-022
Man. Da Sec. De Educ. e Desenvolvimento Humano - MDE
4.4.90.52.00
Equipamento Material Permanente.
12.365.0401.2-028
Man. Do Ensino Infantil
4.4.90.52.00
Equipamento Material Permanente.
12.361.0403.2-037
Manut. Do Ensino Fundamental 40%
4.4.90.52.00
Equipamento Material Permanente.

Atenciosamente.

________________________________
Ediortegnam de Andrade Costa
Secretario Municipal de Educação
Decreto 075/2015

TERMO DE REFERÊNCIA

1. JUSTIFICATIVA
1.1 Trata-se da necessidade de aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender a demandas da Secretaria Municipal de Educação.

2. OBJETO
2.1 O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

3. VALOR ESTIMADO
3.1 O preço considerado como estimativa para esse objeto será determinado com base numa média aritmética simples das propostas comerciais obtidas junto a empresas do ramo. Com base em tal procedimento, será estimado o valor total do presente termo de referência.

4.