Termo de convênio de estágio
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TERMO DE CONVÊNIO PARA ESTÁGIOConcedente: ____________________________________________________________
_______, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na ________________________________, nº ____, na cidade de Uberlândia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________________, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominada de CONCEDENTE.
Instituição de Ensino: Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.080.078/0001-66, com sede na Rua Monsenhor José Augusto nº 203, São José, na cidade de Barbacena-MG, entidade mantenedora da unidade educacional a Faculdade de Ciências Sociais, Letras e Saúde de Uberlândia, inscrita no CNPJ sob o nº 17.080.078/0066-01, com sede na Rua Barão de Camargos nº 695 -Centro na cidade de Uberlândia - MG, por seus representante legal ao final assinado, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
FUNDAMENTO
O presente termo é firmado de conformidade como o dispositivo da Lei nº. 11.788, de 25.08.08, visando à concessão de Estágios, nas seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
O presente convênio visa estabelecer condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios pela CONCEDENTE, aos estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, entendido o estágio como uma oportunidade de profissionalização que completa o processo ensino-aprendizagem.
1 ÁREA DOS ESTÁGIOS
Os estagiários serão escolhidos nas áreas de disponibilidade da CONCEDENTE, em atividades relacionadas com os respectivos cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
DO TERMO DE COMPROMISSO
A realização dos estágios dependerá de prévia formalização, em cada caso, do competente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, entre a CONCEDENTE E O ESTAGIÁRIO/ESTUDANTE, com a interveniência obrigatória da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
DA BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
A CONCEDENTE poderá conceder ou não bolsa de complementação educacional aos estagiários, o