termo de compromisso

ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(Instrumento jurídico de que trata a Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008)

Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2013, na cidade de nesta ato, as partes a seguir nomeadas:

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Razão Social:
CNPJ:
Endereço: Bairro:
CEP: Cidade: UF: Fone:
Representada por: Cargo:
Resp. pela assinatura do TCE: Cargo: ORIENTADOR DE ESTÁGIO

CONCEDENTE
Razão Social:
CNPJ:
Endereço: Bairro:
CEP: Cidade: UF: Fone:
Representada por: Cargo:
Resp. pela assinatura do TCE: Cargo:

ESTAGIÁRIO

Nome:
Endereço: Bairro:
CEP: Cidade: UF: MG Fone:
Regularmente Matriculado: 7° Período de Nutrição de Nível: Bacharel
Matricula n°. CPF/MF:
Dt. Nascimento:

Celebram entre si este ACORDO DE COOPERAÇÃO e TERMO DE COMPROMISO DE ESTÁGIO, convencionado as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA 1ª - Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTE, com interveniência e assinatura da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e particularizam a relação jurídica especial existente entre o ESTUDANTE e a CONCEDENTE, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA 2ª - O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, obrigatório ou não, é de interesse curricular e pedagogicamente útil, nos termos da Lei n.° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e sua regulamentação e da Lei Federal n.° 11.788 de 25 de setembro de 2008.
CLÁUSULA 3ª - Ficam compromissadas entre as partes as seguintes CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO:

a) Vigência de: 04 de Fevereiro de 2013 até 18 de Março de 2013.
b) Horário: das 07h até 17h, totalizando: 20 horas semanais.
c) Apólice Seguro n°. 1381-6
d) Bolsa – Auxílio mensal:
 Sim R$: ( )

 Não

(d) O pagamento direto pela Concedente do Estágio, cujo