Termo de Compromisso estagio externo Obrigatorio

790 palavras 4 páginas
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) ............(CONCEDENTE DO ESTÁGIO) E O(A) ESTUDANTE ......., COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO.

O(A) ...........(Organização Concedente)................, inscrito(a) no CNPJ sob o nº ........, com sede ........................, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por ........(nome e cargo)......., portador(a) da cédula de identidade nº .............., inscrito(a) no CPF sob o nº .............., e o(a) Estudante .........................................., regularmente matriculado(a) no Curso de ...................... sob o nº ........(matrícula) ......., portador(a) da cédula de identidade nº .............., expedida pelo ......., e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº .............., residente ........................, doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO, com a interveniência da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, nº 9, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06, doravante denominada UFF, neste ato representada pelo(a) Coordenador(a) de Estágio ........(qualificar)......, resolvem celebrar este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, que se regerá pela Lei nº 11.788, de 25/09/2008, publicada no D.O.U n° 187 de 26/09/2008, pelas normas internas da UFF e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA 1ª – O presente TERMO DE COMPROMISSO tem por objetivo formalizar a relação jurídica especial existente entre a CONCEDENTE e o ESTAGIÁRIO, para a realização de ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL, e vincula-se, para todos os efeitos, ao Convênio nº…………, celebrado entre a CONCEDENTE e a UFF, em ......../......../.........

CLAÚSULA 2ª – O ESTÁGIO CURRICULAR PROFISSIONAL deve ser complementar pedagogicamente ao curso do estudante, nos termos da legislação pertinente e do art.

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