termo de acordo escrito na contratação direta

TERMO DE ACORDO ESCRITO NA CONTRATAÇÃO DIRETA

Pelo presente instrumento, lavrado na data abaixo e na presença das testemunhas infra-assinadas, de um lado o Sr.. ............ (nome completo), .............. (nacionalidade), ............ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ........... e inscrito no CPF/MF sob nº............., residente e domiciliado na ............ (endereço completo: rua[av.], nº, bairro, município, CEP, UF) doravante denominado “CONTRATANTE” e de outro lado, o trabalhador Sr. ...................................., ..................... (nacionalidade), ..................... (estado civil), ...................... (profissão), ............., portador da cédula de identidade RG nº ..........., inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado à ............(endereço completo: rua [av.], nº, bairro, município, CEP, UF), doravante denominado “CONTRATADO”, ajustam o presente CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO, conforme cláusulas e condições que neste ACORDO ESCRITO (artigo 1º, § 3º) estipulam e mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
I – O presente contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados, admitidos sem prazo, dos quais apresentou a média mensal de 01 empregado no semestre anterior à Lei do CONTRATO PROVISÓRIO DE TRABALHO.
II – O presente contrato enquadra-se no limite apurado para esta empresa, conforme média mensal mencionada no item anterior deste.
III – O CONTRATADO é admitido para trabalhar no período de 12 meses, de ..... (dia) de ....... (mês) de ....... (ano) à .... (dia) de ....... (mês) de ....... (ano).
IV – O CONTRATADO prestará o serviço de ......................, e que será desempenhado nos seguintes dias e horários: ..............
V – O CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO o salário de R$ ........ (.............) por ......... (semana/quinzena ou mês) e que serão pagos ............