Tereza maria da silva martins

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FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST
CURSO DE DIREITO

TEREZA MARIA DA SILVA MARTINS

SISTEMA PRISIONAL:
O trabalho como ferramenta no Processo de Ressocialização dos Detentos da Central de Custódia de Presos
de Justiça de Imperatriz – MA.

Imperatriz
2010
TEREZA MARIA DA SILVA MARTINS

SISTEMA PRISIONAL:
O trabalho como ferramenta no Processo de Ressocialização dosDetentos da Central de Custódia de Presos
de Justiça de Imperatriz – MA.

Projeto de monografia apresentado a Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST, como pré requisito para elaboração de monografia.

ORIENTADOR: Prof.

Imperatriz
2010
TEREZA MARIA DA SILVA MARTINS

SISTEMA PRISIONAL:
O trabalho como ferramenta no Processo de Ressocialização dos Detentos da Central de Custódia dePresos
de Justiça de Imperatriz – MA.

Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST), como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito

Aprovada em____/__________/_________

COMISSÃO EXAMINADORA

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Ao autor da vida o Senhor Deus.
A todos de minha família em especial minha mãe,
por seu companheirismo e confiança.
A minha orientadora.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar a Deus o todo poderoso que é o autor da vida, pelas oportunidades colocadas em meu caminho.

RESUMO

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ABSTRACT

SUMÁRIO

1 | INTRODUÇÃO | 9 |
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1 INTRODUÇÃO

2 ORIGEM DO SISTEMA PRISIONAL


A prisão foi criada no fim do Século XVIII e princípio doSéculo XIX, com o objetivo de punir com a privação da liberdade ao individuo que cometesse crime, posto que a liberdade é o bem maior de todo o ser humano, neste caso, perdê-la consiste em pagar um preço alto, entendia-se que ao tirar este direito de alguém poderia ser motivo de ressocialização necessário para uma reintegração harmônica do individuo a sociedade, porem isto não se configurou e aprisão tornou-se um centro de preparação de criminosos e consumo de recursos públicos. Traduz concretamente a idéia de que a infração lesou, alem da vitima a sociedade inteira, (FOUCAULT, 1987, p. 196), Até o principio do século XIX, a prisão era utilizada unicamente como um local de contensão de pessoas, não havia proposta de requalificação dos detentos.
Somente nos anos 50, constatou-se oinsucesso deste sistema prisional, o que motivou a busca de novos rumos, ocasionando na inserção da educação escolar nas prisões. Segundo Foucault (1987, p. 224) diz: “A educação do detento é, por parte do poder público, ao mesmo tempo uma precaução indispensável no interesse da sociedade e uma obrigação para com o detento”. O sistema prisional tem consumido boa parte do produto interno bruto doBrasil apenas para manter encarcerados os que cometem crimes, não cumprindo seu papel principal com o detento que é a reeducação e o retorno harmônico do mesmo a sociedade.

2.1 No Brasil

O sistema prisional tem consumido boa parte do produto interno bruto do Brasil apenas para manter encarcerados os que cometem crimes, não cumprindo seu papel principal com o detento que é a reeducação e oretorno harmônico do mesmo a sociedade.
O gasto do Brasil hoje com o sistema prisional chega a quase R$ 152.000,000, mês, o PIB nacional no terceiro trimestre de 2006 foi de aproximadamente R$ 542,1 bilhões, Informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE). Neste mesmo período o Brasil gastou cerca de R$ 456.000.000,00, quase 9% do PIB do período, para administrar 1006...
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