Terceiro setor

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ESTÁGIO II

TERCEIRO SETOR E
SEU SEGMENTO OSCIP

RESUMO
* TERCEIRO SETOR
* DESCRIÇÃO
* CRIAÇÃO
* COMPOSIÇÃO
* TIPOS DE ORGANIZAÇÕES
* CONTABILIDADE TERCEIRO SETOR
* OSCIP
*

Nao teria como iniciar a devida demonstração de OSCIP, sem ao menos transparecer o seu prpincipio ativo no qual se da o seu segmento, chamado Terceiro setor, que éuma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução de Third Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado). De um modo mais simplificado o TerceiroSetor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas. O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceirosetor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. Terceiro Setor não é público nem privado, mas sim uma junção do setor estatal e do setor privado para uma finalidade maior, suprir as falhas do Estado e do setor privado no atendimento às necessidades da população, numa relação conjunta. A sua composição élastreada por organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela participação voluntária, de natureza privada, não submetidas ao controle direto do Estado, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia, trabalhando para realizar objetivos sociais ou públicos, proporcionando à sociedade a melhoria na qualidade de vida, atendimento médico, eventos culturais, campanhaseducacionais, entre tantas outras atividades.
Dentro das organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos.
No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As FundaçõesPrivadas e Associações” sem Fins Lucrativos no Brasil 2002, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram identificadas mais de 500 mil instituições no Terceiro Setor.
Essasentidades, em função da sua natureza jurídica, são compostas de 14 categorias:
* Serviço Notarial e Registral (Cartório);
* Organização Social;
* Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
* Outras Fundações Mantidas com Recursos Privados;
* Serviço Social Autônomo;
* Condomínio em Edifícios;
* Unidade Executora (Programa Dinheiro Direto na Escola);
*Comissão de Conciliação Prévia;
* Entidade de Mediação e Arbitragem;
* Partido Político;
* Entidade Sindical;
* Filial, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeira;
* Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior;
* Entre Outras Formas de Associação.

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR.
 As entidades sem finalidade de lucro são aquelasem que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo é denominado, respectivamente, de superávit ou déficit (NBC T 10.19.1.3). As características básicas da contabilidade do terceiro setor: a sua estrutura patrimonial definida pela Lei das Sociedades por Ações (Lei 6404/1976) é à base da contabilidade do terceiro setor. Entretanto, algumas...
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