Terceirização na administração público: responsabilidade do ente público

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

FRANCILENE CHAVES PINTO

TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público

JOÃO PESSOA
2013

FRANCILENE CHAVES PINTO

TERCERIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João
Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.
Orientador (a): Prof. Juiz do Trabalho
Marcello Wanderley Maia Paiva
Área: Direito do Trabalho

JOÃO PESSOA
2013

Cutter
B512s

Pinto, Francilene Chaves.
Terceirização na Administração Pública: responsabilidade do ente público
Francilene Chaves Pinto - João Pessoa, 2013.
183f.
Monografia (Curso de Direito)
Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

1. Ciências Jurídicas. 2. Direito. I. Título.
UNIPÊ / BC

CDU - 658:004

TERMO DE RESPONSABILIDADE

FRANCILENE CHAVES PINTO responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de João
Pessoa – UNIPÊ, sob o título “TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público”, eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito.

João Pessoa, 04 de novembro de 2013.

FRANCILENE CHAVES PINTO
RG 3323107/ SSP-PB

FRANCILENE CHAVES PINTO

TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: responsabilidade do ente público

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João
Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

_________________________________
Prof. Marcello Wanderley Maia Paiva
Orientador

________________________________________
1º Examinador

________________________________________
2º Examinador

JOÃO PESSOA
2013

Dedico o presente trabalho à minha família, que sempre me incentivou