Terceirização

Páginas: 7 (1671 palavras) Publicado: 22 de setembro de 2011
Sumário:

Terceirização

1.1 Introdução...........….....................................................................................................01

1.2 Conceito.......................................................................................................................02

1.3Características..............................................................................................................03

1.4 Súmula 331 TST..........................................................................................................04

1.5 Responsabilidade Subsidiária e Solidária....................................................................05

1.6Conclusão....................................................................................................................06

1.7 Bibliografia..................................................................................................................07

Terceirização:

1. Introducão:

A terceirização no Brasil surge aproximadamente na década de 1980, juntamente com os movimentos da qualidade e da vantagem competitiva. Parte do princípio deque as empresas terceirizadas são especializadas em uma realização de tarefas, as quais que podem ser prestadas às empresas que não as têm como atividades-fim.
Pelo lado administrativo, nota-se que a terceirização apresenta-se no cenário produtivo como uma moderna técnica de gestão. Prevê a redução de custos, a descentralização de atividades, o aumento da qualidade do produto/serviço final, aprodução com base em diversos centros menores e a produção como um sistema de rede.
Já pelo lado jurídico, observa-se que existem controvérsias sobre a terceirização. De um lado existem aqueles que a tomam como geradora de desemprego e como detrimentos aos direitos dos trabalhadores, e de outro, aqueles que a tomam como geradora de empregos especializados, e como forma de impulsionar acriação de sociedades comerciais de trabalho temporário.
Sob os contextos apresentados, o artigo fica delimitado ao âmbito jurídico. Mais especificamente enfoca o direito do trabalho, delimitando a terceirização como ponto de estudo.
Convém salientar que a terceirização não pode ser encarada como uma maneira de se reduzirem as contratações de empregados, e assim também os custos. A finalidadeda terceirização no seio da empresa é a de, permitindo que possa captar o trabalho das atividades-meio por um intermediário, possa melhorar a sua qualidade e competitividade e concentrar-se exclusivamente na sua atividade-fim. Não se terceirizam empregados, mas sim serviços especializados01

Terceirização:

1.2 Conceito:

A terceirização nas relações de trabalho consiste na contratação de serviços por uma empresa tomadora (destes serviços, que não poderão estar ligados às suas atividades-fim) a uma pessoa física ou jurídica que os prestará por meio de seus empregados ou trabalhadores, de quemreceberão as ordens e o pagamento dos salários.
Na terceirização ocorre a desvinculação entre a relação econômica e a relação de trabalho. Nela, o trabalhador irá se inserir no processo produtivo do tomador de serviços sem manter com ele qualquer vínculo trabalhista, o qual mantém com a empresa intermediadora.
Na terceirização as relações jurídicas se processam da seguinte maneira:
←O trabalhador prestador dos serviços realiza as suas atividades junto à empresa tomadora de serviços;
← A empresa terceirizante contrata o trabalhador e com ele mantém o contrato de trabalho com base na CLT;
← A empresa tomadora de serviços recebe a prestação dos serviços do trabalhador, mas sem assumir a posição de empregadora em relação a ele.
Convém salientar que a...
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