Terapia

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  • Publicado : 15 de maio de 2012
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- Cidadania e Democracia


A Contextualização Histórica do Conceito de Cidadania



As idéias sobre cidadania floresceram em diferentes momentos ao longo da história ocidental, na Grécia antiga, nos burgos da Europa medieval, nas cidades “promotoras” do Renascimento e assim como no período do Movimento Iluminista presenciou-se forte discussão sobre o tema. No entanto, a cidadania moderna,que fundamenta o nosso debate, embora tenha recebido influência destas concepções, possui características próprias de seu tempo histórico. Com isso, dizemos que o conceito do termo cidadania modificou-se, ao longo da história, na medida em que as relações sociais, políticas, culturais e econômicas se tornaram complexas. A seguir, trataremos de apresentar esse percurso na transformação do conceito.De acordo com a concepção liberal, originária do pensamento e conduta ético-moral das transformações ocorridas ao longo da Revolução Industrial, o ser cidadão é definido pelos direitos subjetivos que o indivíduo tem diante do Estado e dos demais cidadãos, ou seja, estes seriam os indivíduos que estariam na sociedade em busca de alcançar suas necessidades privadas, individuais, pois têm comogarantia a proteção de um Estado, também liberal, que reconhece os direitos individuais acima dos direitos coletivos Os interesses políticos, administrativos, culturais, entre outros, são sempre disputados por indivíduos privados, que fazem suas escolhas racionais frente ao Estado de Direito. Esta seria a representação da cidadania formal, que dá maior ênfase à garantia dos direitos civis. Direitostais como: ir e vir, obtenção de documentos, acesso a políticas públicas, educação, saúde, assistência social e transporte Assim, se cada indivíduo é um cidadão livre, igual a seus concidadãos, e pode progredir através de seu trabalho, as instituições públicas devem ser neutras frente às suas escolhas econômicas. Com isso, independentemente de nossas identidades particulares, deve ser levada emconsideração somente a nossa condição de cidadãos, isso quer dizer, nossa condição de igualdade diante do Estado. Ser cidadão é ter o direito de participação e de comunicação política, ou seja, ter a garantia de poder Dentro desta concepção, ser cidadão significa ser autor político responsável de uma comunidade de pessoas livres e iguais. Para tanto, os direitos civis, políticos e sociais devem serexpandidos para toda a sociedade*. Assim sendo, a eleição, ou o processo eleitoral, não serve apenas como uma forma de controle da atividade do Estado por cidadãos, bem como não cumpre um poder de ligação entre Estado e Sociedade, pois se entende que o poder administrativo não detém esse poder isoladamente.

De onde então provém este poder? Ele se origina no poder gerado na prática cotidianadas ações dos cidadãos. Essa prática somente pode continuar existindo caso o Estado garanta a liberdade pública através de leis muito claras, que serão garantidas pelas instituições do próprio Estado. Nesta concepção, os cidadãos republicanos não estão apenas preocupados em garantir a existência de um Estado que lhes assegure a proteção de direitos individuais, mas sim a existência de um Estado quelhes garanta a pluralidade de idéias para que, numa discussão pública, se possa chegar a um acordo para o bem comum.

A concepção de cidadania deliberativa tem como base o princípio de que a prática da cidadania efetiva-se somente no momento em que ocorre um consenso entre cidadãos que partilham a mesma cultura. É com a prática argumentativa e comunicativa, ocorridas nos enfrentamentoscotidianos, tanto dentro da sociedade e dos grupos sociais, como entre sociedade e Estado, que efetivamos a democracia, ou seja, o cidadão é aquele que desenvolve a potencialidade comunicativa em sua vida cotidiana, se posiciona nos espaços públicos, e que se utiliza das normas e das leis como ações eficazes de garantia de institucionalização dos seus anseios e demandas sociais políticas, culturais,...
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