Teorias sobre o crime

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DISCIPLINA DE CRIMINOLOGIA
Profa. Sandra Helena Lima Moreira
TEORIAS CIENTÍFICAS SOBRE O PROBLEMA DO CRIME
Edson Miguel da Silva Jr
Procurador de Justiça / Goiás
Professor de Direito Penal / UNIP/ Goiânia
1. Criminologia tradicional 
    1.1. Escola clássica 
    1.2. Escola positiva 
        1.2.1. Teorias bioantropológicas 
        1.2.2. Teorias psicodinâmicas 
        1.2.3. Teoriaspsico-sociológicas 
    1.3. Sociologia criminal 
        1.3.1. Teorias ecológicas 
        1.3.2. Teorias da subcultura 
        1.3.3. Teorias da anomia 
2. Criminologia nova ou crítica 
    2.1. Teoria da rotulação 
    2.2. Etnometodologia 
    2.3. Criminologia radical

A ciência que investiga o problema do crime pode ser classificada em criminologia tradicional e criminologia nova ou crítica,segundo Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade (Criminologia: o homem delinquente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1997).  
A criminologia tradicional procura quais as causas do crime; como é possível prevenir a sua ocorrência. Já a criminologia crítica, também investigando o fenômeno criminal, indaga porque determinadas pessoas são tratadas como criminosas; quais asconseqüências dessa seleção; como ela é efetivada. Enfim, sobre o mesmo objeto, os cientistas elaboram questões diferentes que reclamam respostas diferentes. Existindo, entre essas vias de explicação do crime, mais uma relação de complementariedade do que de exclusão, fazendo da criminologia uma ciência interdisciplinar que envolve a biologia, a psicologia e a sociologia.
Nessa visão, os autorescitados agrupam as teorias criminológicas da seguinte maneira: 1. Criminologia tradicional: escola clássica, escola positiva e sociologia criminal; 2. Criminologia nova ou crítica: teoria da rotulação, etnometodologia e criminologia radical.

1.1. Para a escola clássica (séc. XVIII / XIX), o crime não é uma entidade de fato, mas de direito. O homem, dotado de razão e livre-arbítrio, atua movidopela procura do prazer (hedonismo) e a ordem social resulta de um consenso em torno de valores fundamentais, visando o bem-estar de todos (contrato social). Assim, a conduta criminosa é uma escolha racional, uma opção do criminoso que avalia os riscos e benefícios da empreitada criminosa. Logo, a pena (castigo) é necessária e suficiente para acabar com a criminalidade, sendo determinada segundo autilidade para manter ou não o pacto social.
1.2. Diante do fracasso das reformas penais inspiradas pelos clássicos, a escola positiva (séc. XIX / XX) propõe outros postulados. Nega o livre-arbítrio e afirma a previsibilidade do comportamento humano (determinismo), passando a investigar as causas dos crimes a partir dos criminosos. O crime é uma entidade de fato. Um fenômeno da natureza, sujeito aleis naturais (biológicas, psicológicas e sociais) que podem ser identificas, estudando-se o homem criminoso. A pena (castigo) é inútil, pois a conduta criminosa é sintoma de uma doença e como tal deve ser tratada, em nome da defesa da sociedade.
Atualmente, as teorias que analisam o criminoso, buscando uma explicação para o crime, podem ser agrupadas da seguinte maneira (teorias de controle):1.2.1. Teorias bioantropológicas. Há pessoas predispostas para o crime. A explicação do crime depende de variáveis congênitas (relativas à estrutura orgânica do indivíduo). O criminoso é um ser organicamente diferente do cidadão normal.
1.2.2. Teorias psicodinâmicas. O criminoso é diferente do não-criminoso, mas essa diferença não é congênita. Decorre de falhas no processo de aprendizadoe socialização do criminoso, uma vez que o homem é, por natureza, um ser a-social (homo lupus hominis). Para compreender as causas do crime, investiga porque a generalidade das pessoas não comete crimes. O crime decorre do conflito interior entre os impulsos naturais e as resistências adquiridas pela aprendizagem de um sistema de normas.
1.2.3. Teorias psico-sociológicas. Predomínio dos...
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