Teoria e pratica da narrativa juridica

668 palavras 3 páginas
Questão
a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.
Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III
Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro meio insidioso, ou cruel, ou que possa resultar perigo comum pena de 12 a 30 anos.
Especificidades - O crime que a agente Adriana cometeu, pode ser enquadrado nesse artigo, pois, matou seu filho afogado numa bacia de agua quente sendo um tipo de asfixia.

Dispositivo - Art. 123 do CP
Transcrição - matar, sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após pena de 2 a 6 anos.
Especificidades - O estado puerperal segundo a OMS (organização Mundial da Saúde), é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a vota do organismo da mãe para o estado anterior da gravidez. No caso de Marcela, foi feito exames que não comprovam o estado puerperal Já Adriana o exame mostra que ela não estava no estado puerperal e ela não informal a mais ninguém sobre a gravides, onde podemos ver um planejamento.

Dispositivo - Art. 124 do CP
Transcrição - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque: Pena - detenção, de um a três anos.
Especificidades- Segundo Fernando Capez(2009, P.119) O aborto seria a interrupção da gravidez com consequente destruição do produto. Consiste na eliminação da vida intra-uterina. Não faz parte do conceito de aborto a posterior expulsão dofeto, pode ocorrer que o embrião seja dissolvido e depois reabsorvido pelo organismo materno em virtude de um processo de autólise.

Dispositivo - Art. 125 do CP
Transcrição - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante

Dispositivo - Art. 126 do CP

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