Teoria tridimensional do direito

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  • Publicado : 4 de dezembro de 2012
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TEORIA TRIDIMENSIONAL
DO DIREITO
Matéria: Filosofia e Ética Jurídica
INTRODUÇÃO
Introdução

O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Real, onde farei um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas etrazendo inúmeras contribuições para a práxis jurídica de forma geral.
A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma.
O professor Miguel Reale, nasceu em 1910, se tornou bacharel em Direito em 1934 e logo publicou seu primeiro livro “O Estado Moderno”. Formou-se Doutor em 1941, sendotambém catedrático em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Já em 1940 criou sua tese Fundamentos do Direito, onde mostrou as bases para sua Teoria Tridimensional. Dentre inúmeros outros cargos de relevância, Reale foi Reitor da Universidade de São Paulo, Secretário de justiça do Estado e finalmente membro da Academia Brasileira de Letras.
Em 1968, lanço o livro “Teoria Tridimensionaldo Direito” e defini o Direito como "realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência”. O Direito é visto como fenômeno histórico, mas não se acha dependente por inteiro da história, pois mostra uma invariável axiológica. Sendo este também, uma realidade cultural, porque é o resultado da vivência e experiência humana. Abilateralidade é fundamental ao Direito, pois a bilateralidade-atributiva é exclusiva do elemento jurídico, em que confere apenas a possibilidade de se exigir um comportamento.
Como podemos perceber, Inicialmente, o jurista Miguel Reale faz uma análise aprofundada dos diversos sentidos da palavra Direito e demonstra que eles correspondem a três aspectos básicos, identificáveis em todo e qualquer momento davida jurídica, são eles:
1- Aspecto normativo - aqui o Direito é visto como ordenamento.
2- Aspecto fático - o Direito é observado como fato.
3- Aspecto axiológico - o Direito é tido como valor de justiça.
Ele acrescenta que o Direito, como valor do justo, é objeto da Filosofia do Direito, o Direito como norma ordenadora da conduta é objeto da Ciência do Direito e o Direito como fato social ehistórico é objeto da História, da Sociologia e da Etnologia do Direito.
Reale identifica diversas teorias tridimensionais, que ele chama de “abstratas ou genéricas”, e faz a critica porque, embora tenham “o mérito de repudiar as concepções unilaterais ou reducionistas da experiência jurídica, de outro, não logram preservar a unidade do Direito, limitando-se, quando muito, a uma combinaçãoextrínseca de perspectivas”. (REALE, p.535, 2003)
A Tridimensionalidade do Direito tem sido objeto de estudos sistemáticos e Reale demonstra que em qualquer fenômeno jurídico obrigatoriamente haverá um fato subjacente, podendo ser econômico, geográfico, etc. Neste sentido, “tais elementos ou fatores não podem existir separados um dos outros, coexistindo como uma unidade concreta” (Reale, 2003). Hajavista que, tais fatores não só se exigem de forma recíproca, mas atuam como uma ligação de um mesmo processo, sendo desta forma o Direito uma interação dinâmica e dialética dos três elementos que o integram. Desta forma, percebe-se que para ele o Direito é dinâmico e esta característica só pode ser compreendido se levarmos em consideração não só a dimensão norma, mas também as dimensões fato e valor.A análise do esquema abaixo vem reafirmar o que foi dito anteriormente, vejamos:
Observa-se que, Miguel Reale entende o direito como fenômeno cultural, criando, por isso, a chamada culturologia jurídica, uma nova dimensão à clássica divisão da filosofia do direito em deontologia, ontognoseologia e epistemologia jurídica. A sua tridimensionalidade é diferente das anteriores designadas...
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