Teoria tridimensional do direito

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  • Publicado : 8 de maio de 2011
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Teoria Tridimensional do Direito

A teoria tridimensional do direito fundamenta sobre os aspectos inseparáveis: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata daefetividade social e histórica) e o normativo (que compreende o ordenamento, o dever-ser), ou seja, todo o acontecimento gera efeito jurídico (fato jurídico), é regulado por regra de condutacoercível (norma jurídica), fundamentada em princípio aceito por uma dada sociedade, num determinado momento histórico (valor).
Na teoria de Miguel Reale, o fator jurídico reflete-se a partirdesses elementos (fato, valor e norma), e o direito é produto da comunicação desses e associados à realidade social, são o possível melhor modo a resolver o casos concretos.
A justiça é oingrediente necessário do Direito, isto é perfeitamente exato em termos de Filosofia do Direito, mas á Teoria Geral compete o exame de normas ou fatos, e não valores. Então não admite uma normajurídica contrária á moral, o que seria desprezível. Portanto, uma postura de natureza filosófico-jurídica. Define o direito como uma forma complexa da experiência, que tem certa estabilidade,incluindo-se entre aqueles, como Miguel Reale, em seu livro
O Direito deve ser Ciência, e não confunde com as ciências particulares, assim um direito concreto diante da inteligência e dosolhos.
O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência. ODireito é fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiênciado homem. A bilateralidade é essencial ao Direito. A bilateralidade-atributiva é específica do fenômeno jurídico, de vez que apenas ele confere a possibilidade de se exigir um comportamento.
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