Teoria tridimensional do direito

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Sociologia Jurídica, modernidade e Ciência do Direito
Elaborado em 02.2000.

Anderson Freire de Souza
acadêmico de Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

INTRODUÇÃO
Como sabemos a modernidade traz à sociedade um conjunto de inovações que beneficiam e, ao mesmo tempo, provocam
conflitos. Esse paradoxo é analisado no decorrer do desenvolvimento por autores de renome comoMarshall Bermann,
Miguel Reale, Alain Touraine et al.
A sociologia jurídica também é discutida sob várias óticas, possibilitando assim uma maior compreensão de seu objeto,
do campo de atuação e dos problemas que a ela aparecem.
O direito como Ciência é amplamente discutido, a norma jurídica é estudada sob os mais diversos prismas jurídicos,
elaborados por Tércio Sampaio, Miguel Reale, Hans Kelsen,Karl Marx e outros.

SOCIOLOGIA JURÍDICA, MODERNIDADE E CIÊNCIA DO DIREITO
"O que é modernidade, cuja presença é tão central em nossas idéias e práticas após mais de três séculos e que está
em discussão, rejeitada ou redefinida, nos dias de hoje?" Esta é a pergunta que faz Alain Touraine na apresentação de seu
livro, entitulado "Crítica da Modernidade". Segundo ele, seria a afirmação de que ohomem é o que ele faz, e que, portanto,
deve existir uma correspondência cada vez mais estreita entre a produção, tornada mais eficaz pela ciência, a tecnologia ou
a administração, a organização da sociedade, regulada pela lei da vida pessoal, animada pelo interesse, mas também pela
vontade de se liberar de todas as pressões. Já Marshall Berman, define-a como sendo um conjunto de experiênciasde cada
indivíduo consigo mesmo e com os outros. Mas não é mansa nem pacífica a questão. Pois a modernidade, ainda sob a ótica de Berman, é um paradoxo, uma unidade de desunidade, pois ao mesmo tempo em que une as pessoas no mundo,
destruindo as fronteiras geográficas, raciais e de classes, coloca-as num ambiente conflitante, contraditório.

As pessoas que se encontram nesse ambiente sentem-secomo se fossem as primeiras, e quiçá as últimas, a
experimentarem esse tipo sensação. Isso ocorre há mais de quinhentos anos, e por que ainda os indivíduos assim se
sentem? Talvez seria porque a maioria de nós é incapaz de encarar o novo como sendo algo natural. Deixamo-nos levar
por nosso medo do futuro, pensando ser ele algo que vai destruir nossas tradições, nossos saberes etc.
Essacomplexa modernidade é nutrida por vários acontecimentos, entre os quais temos: a industrialização da
produção, a qual ao mesmo tempo em que aumenta significativamente a produção, diminui drasticamente o número de
empregos; a explosão demográfica, que colabora para a miséria de milhares de pessoas; os grandes sistemas de
comunicação de massa, que empacotam num mesmo embrulho os diversos tiposindivíduos etc.
Agora, tracemos a concepção de Miguel Reale sobre a modernidade. Esse eminente jurista a vê com olhos de
otimismo, se cotejado com Berman, que acabamos de analisar. Para ele, a modernidade possui uma trajetória linear, é vista
apenas como um progresso para a humanidade, anunciando um homem novo, que abandona o individualismo oitocentista
e acata o social tão em alta. Abstrai-se dosproblemas que a acompanham, e nisso Reale não consegue enxergar a crise
jurídica oriunda desses conflitos da sociedade moderna. De modo objetivo, ele vê a modernidade como um corte no direito,
porém isso não constitui um problema insolúvel, pois as respostas aos conflitos promanados dessa modernidade
encontram-se no próprio sistema jurídico, nas normas jurídicas.
A norma jurídica, por sua vez,segundo Tércio Sampaio Júnior, apresenta-se como uma noção integradora, que
determina o campo de atuação e o objeto de estudo da Ciência do Direito. Sob a ótica da Dogmática Jurídica essa definição
simboliza um ponto crítico de onde se visualiza as limitações do pensamento científico-jurídico.
Não existe um conceito uno de norma jurídica, mas vários. Isso se deve porque está implícita a...
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