Teoria tridimensional de hans kelsen

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O que é Ordenamento Juridico?

Ordenamento Jurídico é como se chama a disposição hierarquica das normas juridicas(regrase principios),dentro de um sistema normativo.Por este sistema,pode-se compreender que cada dispositivo normativo possui uma norma da qual deriva e a qual está subordinada,cumprindo a constituição o papel de preponderância ou seja o apice,ao qual todas as demais leis devemser compativeis materiale formalmente.
Um conjunto hierarquizadode normas juridicas(regras e principios) que diciplinam coercitivamente as condutas humanas com a finalidade de buscar harmonia e a paz social.
O legislador busca por meio da criação de normas juridicas proteger os interesses juridicamente relevantes.


Lacunas Normativas

Às vezes determinadas condutas socialejuridicamente relevantes não estão diciplinadas pelo Direito ou a norma existente não é mais capaz de alcançar aos fins para os quais foi criada.São lacunas normativas.

*A lacuna normativa negativa é aquela em que há ausência de uma norma juridica para diciplinar determinada conduta relevante no ordenamento juridico gerando com isso a necessidade do legislador criar uma nova norma,suprindo assim alacuna.

*As lacunas normativas do tipo positivo caracterizam-se não pela ausência de norma,mas ao contrario,pela presença dela porém a referida norma ja não é mais eficaz em sua missão regulamentadora na medida em que a progeção de seus efeitos juridicos não atende mais aos fins para os quais a mesma foi criada.

A presença de lacunas normativas não impede que o juiz julgue processos a elesubmetidos,pois ao juiz é roibido se esquivar de qualquer julgamento sob alegação de não ter norma aplicavel àquele caso.

O juiz e o legislador devem recorrer para suprir as lacunas normativas às fontes integradores (aos costumes,aos principios gerais do direito,a doutrina juridica).

Ordenamentos Juridicos são normas vigentes que regulamentam a sociedade, conjunto de regras ditados pelopoder publico como normas obrigatórias,no intuito de manter a ordem social e politica do estado.
O ordenamento juridico feitos autonomamente por seus proprios grupos e objetivados nos respectivos estatutos ,regulamentos que revelam a existencia de três poderes importantes.
O poder legislativo que edita as leis, elabora as leis para que possam se cumprir.
O poder jurisdicional que se fazaplicar as leis aos casos concretos havendo conflitos de interesses,judiciario decide.
O poder executivo que executa as leis administrativas.

A nova pirâmide juridica na visão do STF

Considerando as ultimas decisões do STF.verifica-se uma nova configuração na piramide juridica idealializada por Kelsen.
No topo da piramide que hierarquiza o ordenamento juridico brasileiro está aConstituição Federal (CF).As Emendas Constitucioais (EC) e os Tratados INternacionais que tratam de Direitos Humanos (TIDH) que passam pelo procedimento das emendas constitucionais.
No segundo patamar estão os Tratados Internacionais de Direitos Humanos (TIDH)que não passarampelo procedimento de Emendas Constucional,pois sugundo o Supremo Tribunal Federal,atualmente,aos mesmos tem os status de normasupralegal (estão em cima das leis e abaixo da Constituição)
No terceiro patamar estão as leis ordinarias,Leis Complementares ,Leis Delegadas,Resoluções,Decretos Legislativos,Tratados Internacinaisque não tratem de direitos humanos,medidas provisórias.
Na base da piramide estão os Decretos, Portarias e demais atos infralegais.

Que se entende por Sistema Juridico

Toda sociedadepoliticapossui seu proprio ordenamento juridico.Nele há um conjunto de normas ditadas para ter vigência sobre essa determinada sociedade.Nem sempre,porém,a sociedade politica juridicamente ordenada em Estado terá o mesmo ordenamento juridico.
Ha,portanto,países,Estados,com mais de um ordenamentojuridico,que nem sempre obedecemaos mesmos principios,como pe o caso dos cantões da Suiçae dos Estados...
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