Teoria simplificada da posse

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INTRODUÇÃO | 3 |
I – A POSSE COMO OBJETO DE UM DIREITO | 4 |
I – A POSSE COMO CONDIÇÃO PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO | 6 |
I – A POSSE COMO SUSTENTÁCULO DE UM DIREITO | 7 |
IV – RELAÇÕES POSSESSÓRIAS NÃO PROTEGIDAS | 8 |
V – A RAZÃO LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA | 10 |
VI – A POSSE É UM DIREITO | 12 |
VII – POSIÇÃO DAPOSSE NO SISTEMA JURÍDICO | 14 |
VIII – ORIGEM E EXTINÇÃO DA POSSE (EXISTÊNCIA CONCRETA), CONDIÇÃO DA VONTADE | 15 |
IX – A APROPRIAÇÃO CORPÓREA DAS COISAS | 16 |
X – A POSSE DOS DIREITOS | 18 |
XI – TRANSFORMAÇÃO DA POSSE NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ROMANO | 20 |
XII – A LITERATURA | 21 |
CONCLUSÃO | 2 |

Em primeiro lugar, épreciso situar a discussão havida entre as duas teorias a cerca da natureza da posse: a de Savigny e a de Jhering. Quanto à natureza jurídica da posse, se enquadra como fato ou direito (pessoal ou real).
Os autores que consideram a posse como um fato, pensam-na como uma situação fática, localizando o evento do inicio da posse, com o ato de tomar ou assumir a posse.
Para os doutrinadores queconsideram a posse como um direito, assim o fazem na medida que esta, é tutela pelo direito e atos simples não o são.
Há ainda quem defenda que a posse seja um fato e um direito simultaneamente.
Quanto ao fato de ser a posse um direito real, fundamentam os doutrinadores na relação direta havia entre o possuidor a coisa e estar disciplinado no livro dos direitos reais. Contudo, para Sílvio Rodrigues,a posse é um direito pessoal, fundamentando que o rol dos direitos reais elencados no art. 1225, C, é taxativo e que a posse não se encontra ali enunciada. Defende ainda que a posse de bens imóveis pode ocorrer antes da transcrição.
Há ainda, as teorias justificadoras da posse, que, segundo seu fundamento, dividemse em relativas e absolutas. Relativas são aquelas em que os interditospossessórios não têm seus pontos fundamentais na própria posse. A teoria absoluta alicerça-se na posse, chegando a justificar nela os interditos possessórios.
Em teorias possessórias, fala-se em elementos constitutivos, podendo mencionar-se duas teorias que alcançaram destaque: a objetiva e a subjetiva. A Teoria Subjetiva, de Savigny foi muito adotada até o surgimento da Teoria Objetiva de Jhering. Sãoteorias que, fundadas nos elementos constitutivos – elemento subjetivo e elemento objetivo –, tentam mostrar a posse mais a fundo, além de demonstrar sua realidade. O elemento subjetivo funda-se na vontade que tem a pessoa em possuir a coisa, já o elemento objetivo deve ser entendido como a relação com a coisa, independente de contato físico com ela.
Importância substancial deve ser dada àequivalência que a linguagem comum dá a propriedade e a posse, o jurista deve sempre estar atento, pois há uma diferença sim nos termos, vejamos, o possuidor de uma coisa móvel é sempre o seu proprietário? Nem sempre, qualquer leito sente esta diferença, exemplo pode ser dado no caso de a coisa ser subtraída: seu proprietário perde a posse da coisa, mas continua sendo seu proprietário. Logo será instalado umconflito entre o não proprietário que possui e o proprietário que não possui.
A posse é o poder de fato, e a propriedade o poder de direito sobre a cosia, ambas podem estar juntas em uma relação, mas podem estar separadas. Essas hipóteses podem ocorrer de duas formas: o proprietário transferir a pose para outrem e manter a sua propriedade, ou a sua posse ser lhe arrebatada contra a sua vontade.Então a distinção que se dá no primeiro caso é de posse justa e no segundo de posse injusta.
A posse traz consigo o direito de possuir, sua importância prática aplica-se na utilização econômica da propriedade que tem por condição a posse. Esta utilização econômica consiste, segundo a natureza das coisas, no uti (usar), frui (fruir), consummere (consumir). Pode fazer isso por dinheiro ou...
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