Teoria simplificada da posse

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TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE
RUDOLF VON JEHRING

ALUNA: ROSANGELA FORBECI AVALLONE
TURMA: 459

Teoria Simplificada da Posse – Rudolf von Jhering

ÍNDICE
INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3
I – A POSSE COMO OBJETO DE UM DIREITO.................................................................................... 4
II – A POSSE COMO CONDIÇÃO PARA O SURGIMENTO DE UM DIREITO ................................................ 6
III – A POSSE COMO SUSTENTÁCULO DE UM DIREITO ....................................................................... 7
IV – RELAÇÕES POSSESSÓRIAS NÃO PROTEGIDAS ......................................................................... 8
V – A RAZÃOLEGISLATIVA DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA ............................................................... 10
VI – A POSSE É UM DIREITO ........................................................................................................ 12
VII – POSIÇÃO DA POSSE NO SISTEMA JURÍDICO ........................................................................... 14
VIII – ORIGEM E EXTINÇÃO DA POSSE(EXISTÊNCIA CONCRETA), CONDIÇÃO DA VONTADE ................. 15
IX – A APROPRIAÇÃO CORPÓREA DAS COISAS .............................................................................. 16
X – A POSSE DOS DIREITOS ........................................................................................................ 18
XI – TRANSFORMAÇÃO DA POSSE NO DESENVOLVIMENTO DO DIREITO ROMANO............................. 20
XII – A LITERATURA ................................................................................................................... 21
CONCLUSÃO ............................................................................................................................. 22BIBLIOGRAFIA............................................................................................................................ 24

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Teoria Simplificada da Posse – Rudolf von Jhering

INTRODUÇÃO
Em primeiro lugar, é preciso situar a discussão havida entre as duas teorias a cerca
da natureza da posse: a de Savigny e a de Jhering. Quanto à natureza jurídica da posse, se
enquadra como fato ou direito (pessoal ou real).
Os autores que consideram a posse como um fato, pensam-na como umasituação
fática, localizando o evento do inicio da posse, com o ato de tomar ou assumir a posse.
Para os doutrinadores que consideram a posse como um direito, assim o fazem na
medida que esta, é tutela pelo direito e atos simples não o são.
Há ainda quem defenda que a posse seja um fato e um direito simultaneamente.
Quanto ao fato de ser a posse um direito real, fundamentam os doutrinadores narelação direta havia entre o possuidor a coisa e estar disciplinado no livro dos direitos reais.
Contudo, para Sílvio Rodrigues, a posse é um direito pessoal, fundamentando que o rol dos
direitos reais elencados no art. 1225, CC, é taxativo e que a posse não se encontra ali
enunciada. Defende ainda que a posse de bens imóveis pode ocorrer antes da transcrição.
Há ainda, as teoriasjustificadoras da posse, que, segundo seu fundamento, dividemse em relativas e absolutas. Relativas são aquelas em que os interditos possessórios não
têm seus pontos fundamentais na própria posse. A teoria absoluta alicerça-se na posse,
chegando a justificar nela os interditos possessórios.
Em teorias possessórias, fala-se em elementos constitutivos, podendo mencionar-se
duas teorias que alcançaramdestaque: a objetiva e a subjetiva. A Teoria Subjetiva, de
Savigny foi muito adotada até o surgimento da Teoria Objetiva de Jhering. São teorias que,
fundadas nos elementos constitutivos – elemento subjetivo e elemento objetivo –, tentam
mostrar a posse mais a fundo, além de demonstrar sua realidade. O elemento subjetivo
funda-se na vontade que tem a pessoa em possuir a coisa, já o elemento...
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