Teoria quanto a origem do estado

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TEORIAS QUANTO À ORIGEM DO ESTADO

ORIGEM DO ESTADO: Numerosas e variadas teorias tentam explicar a origem do Estado, e todas elas contradizem nas suas premissas e nas suas conclusões. O problema é dos mais difíceis, porquanto a ciência não dispõe de elementos seguros para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Basta ter em vista que o homem apareceu naface da terra há cem mil anos, pelo menos, enquanto os mais antigos elementos históricos de que dispomos remontam apenas a seis mil anos

1)Teoria da origem Familiar

De todas a mais antiga e de fundo religioso. Sustenta que os Estados nascem da célula familiar, de um casal originário, passando pela evolução à sociedade primitiva, pelo estagio de Nação, até chegarem ao estagio final de Estado.Compreende duas correntes principais: a) Teoria Patriarcal; e, b) Teoria Matriarcal.
a)Teoria Familiar Patriarcal
Sustenta que o Estado derivaria de um núcleo familiar em que a autoridade máxima pertenceria ao ascendente varão mais velho, ou seja, o patriarca da família. O Estado seriam, assim, uma ampliação da família patriarcal. Grécia e Roma tiveram essa origem, segundo a tradição. O Estadode Israel (exemplo típico) originou-se da família de Jacob, conforme relato bíblico. , uma família fecunda pode ser o ponto de partida de um Estado - e disso dá muitos exemplos históricos. Mas, em regra, o estado se forma pela reunião de várias famílias. Os primitivos Estados gregos foram grupos de clans. Estes grupos formavam as gens; um grupo de gens formava a frataria; um grupo de fratiasformava a tribu; e esta se constituía em Estado-Cidade (polis). O Estado-Cidade evoluiu para o Estado nacional ou plurinacional. É a família patriarcal a que exerceu crescente influência, em todas as fases da evolução histórica dos povos.
b) Teoria Familiar Matriarcal

Sustenta que a organização da sociedade familiar teria sido subordinada a autoridade da genitora, da mãe, devido a sua fecundidade.A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe – mater semper certa. Assim, como era geralmente incerta a paternidade, teria sido a mãe a dirigente e autoridade suprema das primitivas família

2) Teoria da Força

A teoria da força surgiu da idéia de que para controlar as ações individuais e a observância das normas se estabelece a força. Assim, devem as pessoassubmeter-se a este poder de força do Estado, uma vez que este último exercitaria a função de guardião da ordem coletiva. Também chamada “da origem violenta do Estado”, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Dizia Bodim que “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”.
TEORIA DA ORIGEM PATRIMONIAL - Essa teoria diz que o Estadooriginou-se da união das profissões econômicas para proteger a propriedade e regulamentar as relações de ordem patrimonial. Decorre desta teoria, de certo modo, a afirmação de que o direito de propriedade é um direito natural, anterior ao Estado. O Estado feudal, da Idade Média, ajustava-se perfeitamente a esta concepção: era uma organização essencialmente de ordem patrimonial. A posse da terragerou o poder público e deu origem à organização estatal. Modernamente esta teoria foi acolhida pelo socialismo, doutrina política que considera o fator econômico como determinante dos fenômenos sociais.
TEORIA DA FORÇA - Oppenheimer desenvolveu amplos estudos a respeito das primitivas organizações sociais, concluindo que foram elas resultantes das lutas travadas entre os indivíduos, sendo o poderpúblico uma instituição que surgiu com a finalidade de regulamentar a dominação dos vencedores e a submissão dos vencidos. Franz Oppenheimer, médico, filósofo e professor de ciência política em Frankfurt, escreveu textualmente: “o Estado é inteiramente, quanto `a sua origem, e quase inteiramente quanto à sua natureza, durante os primeiros tempos de sua existência, uma organização social imposta...
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