Teoria pura do direito

Teoria Pura do Direito
Hans Kelsen

Introdução Este trabalho tem por finalidade destacar os pontos principais da teoria positivistas descrita por Hans Kelsen nos capítulos I, II e VIII do seu livro intitulado “Teoria Pura do Direito” e, ao final, fazer um breve confronto com a teoria do direito como integridade descrita por Ronald Dworkin no seu livro “O Império do Direito”.
Capítulo I - Direito e Natureza
1- A pureza
A teoria pura do direito fornece uma teoria para interpretação do direito em geral, não a uma ordem jurídica específica. È uma ciência jurídica e não política por isso procura conhecer o objeto do direito respondendo às perguntas: o que é o direito? Como é o direito? E não o que deveria ser ou como ele deveria ser. Ela está voltada para o conhecimento do direito, sua metodologia exclui tudo o que é estranho ao direito, diferentemente da ciência jurídica tradicional, sem com isso ignorar ou negar a conexão existente com outros ramos das ciências.
2- Ato e o seu significado jurídico
O Direito se confunde entre ciência social e natural, uma vez que os homens vivem naturalmente agrupados e seus atos têm significação específica. Um exemplo que pode definir esta significação é quando um grupo de pessoas, reunidos em um lugar determinado, se manifestam, um grupo levanta a mão em um determinado momento e outro grupo no momento seguinte, esse ato de levantar a mão é um ato natural, mas devido as circunstância poderemos definir este ato como, a votação de uma lei, estaremos definindo um ato social, que tem significação jurídica, a aprovação de uma lei.
3- O Sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato. Sua auto-explicação.
O significado jurídico de um ato tem seu sentido subjetivo quando relacionado com o sujeito que o exprime, caso ele seja entendido do ponto de vista do direito com um significado jurídico, torna-se o seu sentido objetivo. Isso quer dizer que um ato subjetivo para tornar-se um ato objetivo, há que ter previsão no ordenamento