Teoria Pura do Direito - slite

SEMINÁRIO INTRODUÇÃO
AO ESTUDO DO DIREITO
JOAQUIM CREPALDI

VARGINHA- MG

A Teoria Pura Do Direito
 Escrita em 1934 que é uma concepção jurídica, pelo qual o autor pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, o objetivo de toda ciência: objetividade e exatidão. Para conseguir essa autonomia científica era necessário uma depuração do objeto da Ciência Política., que para ele vinha sendo deturpada por estudos sociológicos, filosóficos, políticos, psicológicos etc.
Kelsen não nega as relações existente entre o direito, a política, a sociologia e outros ramos das ciências sociais, nem tenta eliminar essas relações. Ele simplesmente afirma que a ciência jurídica é autônoma e não deve se contaminar por ideologias políticas.

Quem foi Hans Kelsen?
 Nasceu em Praga, 11 de outubro de 1881.
 Faleceu em Berkeley, 19 de abril de 1973.
Mudou-se para Viena juntamente com a família, onde estudou Direito na
Universidade de Viena, formando em 1906.
 É considerado o principal representante da escola Normativista de Direito.
De família judaica, emigrou para Suíça e depois para os Estados Unidos devido a perseguição do Nazismo.
É considerado um dos maiores juristas do século XX.

Estático x Dinâmico
Na Teoria Pura do Direito, o estudo do Direito divide-se em dois grandes ramos:
Teoria estática do direito: concentra-se sobre as normas em vigor, reguladoras da conduta humana, e estuda a pessoa como sujeito jurídico, a capacidade jurídica, a relação jurídica, o dever, a sanção, a responsabilidade, os direitos subjetivos e as competências; Teoria dinâmica do direito: concentra-se sobre as normas em vigor que regulamentam o processo jurídico em que o direito é produzido e aplicado e estuda o fundamento de validade da ordem normativa e a estrutura escalonada da ordem jurídica(as relações hierárquicas entre as normas).

O “Ser” e o “Dever ser”
 O âmbito do ser seria o mundo natural, explicado pelas ciências naturais com base
nas