Teoria pura do direito segundo hanz kelzen

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TEORIA
PURA
DO DIREITO
Hans Kelsen

Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO

Martins Fontes
São Paulo 1999

II
Título original: REINE RECHTSLEHRE.
Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena.
Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960.
Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
São Paulo, 1985, para a presente edição.
1ª edição
abril de 1985
6ª edição
fevereiro de 1998
3ªtiragem
setembro de 1999
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
Preparação do original
Marcelo Della Rosa
Revisão gráfica
Marise Simões Leal
Estevam Vieira Ledo Jr
Produção gráfica
Geraldo Alves
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Kelsen, Hans, 1881-1973.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista
Machado]. 6ªed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino
Superior)
Titulo original: Reine Reehtslehre.
ISBN 83-336-0836-5
1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito
- Filosofia I. Titulo. II. Série
98-0409

CDD-340.12
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : Filosofia 340.12
Todos os direitos desta edição reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
RuaConselheiro Ramalho, 330/340
01325-000 São Paulo SP Brasil
Tel. (11) 239-3677 Fax (11) 3105-6867
email: info@martinsfontes.com
http: //www.martinsfontes.com

III

Índice
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

VII

PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

X

I - DIREITO E NATUREZA

1

1. A “PUREZA”
1
2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO
2
3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUAAUTO-EXPLICAÇÃO
2
4. A NORMA
3
A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO
3
B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA
4
C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA
7
D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA,
11
PERMITIR
E) NORMA E VALOR
12
5. A ORDEM SOCIAL
16
A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES
16
B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO?
19
C)SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES
19
6. A ORDEM JURÍDICA
21
A) O DIREITO: ORDEM DE CONDUTA HUMANA
21
B) O DIREITO: UMA ORDEM COATIVA
23
α) OS ATOS DE COAÇÃO ESTATUÍDOS PELA ORDEM JURÍDICA COMO SANÇÕES
24
β) O MONOPÓLIO DE COAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA
25
χ) ORDEM JURÍDICA E SEGURANÇA COLETIVA
26
δ) ATOS COERCITIVOS QUE NÃO TÊM O CARÁTER DE SANÇÕES
28
ε) O MÍNIMO DELIBERDADE
29
C) O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA DE COAÇÃO COMUNIDADE JURÍDICA E “BANDO DE
31
SALTEADORES”
D) DEVERES JURÍDICOS SEM SANÇÃO?
35
E) NORMAS JURÍDICAS NÃO-AUTÔNOMAS
39
II - DIREITO E MORAL

42

1. AS NORMAS MORAIS COMO NORMAS SOCIAIS
2. A MORAL COMO REGULAMENTAÇÃO DA CONDUTA INTERIOR
3. A MORAL COMO ORDEM POSITIVA SEM CARÁTER COERCITIVO
4. O DIREITO COMO PARTE DA MORAL
5.RELATIVIDADE DO VALOR MORAL
6. SEPARAÇÃO DO DIREITO E DA MORAL
7. JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL

42
43
44
45
45
47
48

III - DIREITO E CIÊNCIA

50

1. AS NORMAS JURÍDICAS COMO OBJETO DA CIÊNCIA JURÍDICA
2. TEORIA JURÍDICA ESTÁTICA E TEORIA JURÍDICA DINÂMICA
3. NORMA JURÍDICA E PROPOSIÇÃO JURÍDICA

50
50
51

IV
4. CIÊNCIA CAUSAL E CIÊNCIA NORMATIVA
53
5.CAUSALIDADE E IMPUTAÇÃO; LEI NATURAL E LEI JURÍDICA
54
6. O PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO NO PENSAMENTO DOS PRIMITIVOS
58
7. O SURGIMENTO DO PRINCÍPIO CAUSAL A PARTIR DO PRINCÍPIO RETRIBUTIVO
60
8. CIÊNCIA SOCIAL CAUSAL E CIÊNCIA SOCIAL NORMATIVA
60
9. DIFERENÇAS ENTRE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E O PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO
63
10. O PROBLEMA DA LIBERDADE
64
11. OUTROS FATOS, QUE NÃO A CONDUTA HUMANA,COMO CONTEÚDO DE NORMAS SOCIAIS
70
12. NORMAS CATEGÓRICAS
70
13. A NEGAÇÃO DO DEVER-SER; O DIREITO COMO “IDEOLOGIA”
72
IV - ESTÁTICA JURÍDICA

76

1. A SANÇÃO: ILÍCITO E CONSEQÜÊNCIA DO ILÍCITO
A) AS SANÇÕES DO DIREITO NACIONAL E DO DIREITO INTERNACIONAL
B) O ILÍCITO (DELITO) NÃO É NEGAÇÃO, MAS PRESSUPOSTO DO DIREITO
2. DEVER JURÍDICO E RESPONSABILIDADE
A) DEVER JURÍDICO E SANÇÃO...
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