Teoria pura do direito segundo hanz kelzen

TEORIA
PURA
DO DIREITO
Hans Kelsen

Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO

Martins Fontes
São Paulo 1999

II
Título original: REINE RECHTSLEHRE.
Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena.
Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960.
Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
São Paulo, 1985, para a presente edição.
1ª edição abril de 1985
6ª edição fevereiro de 1998
3ª tiragem setembro de 1999
Tradução
JOÃO BAPTISTA MACHADO
Preparação do original
Marcelo Della Rosa
Revisão gráfica
Marise Simões Leal
Estevam Vieira Ledo Jr
Produção gráfica
Geraldo Alves
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Kelsen, Hans, 1881-1973.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; [tradução João Baptista
Machado]. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998. – (Ensino
Superior)
Titulo original: Reine Reehtslehre.
ISBN 83-336-0836-5
1. Direito - Bibliografia 2. Direito - Estudo e ensino 3. Direito
- Filosofia I. Titulo. II. Série
98-0409

CDD-340.12
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : Filosofia 340.12
Todos os direitos desta edição reservados à
Livraria Martins Fontes Editora Ltda.
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01325-000 São Paulo SP Brasil
Tel. [phone] Fax [phone] email: [e-mail] http: //www.martinsfontes.com

III

Índice
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO

VII

PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO

X

I - DIREITO E NATUREZA

1

1. A “PUREZA”
1
2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO
2
3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO
2
4. A NORMA
3
A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO
3
B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA
4
C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA
7
D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA,
11
PERMITIR
E) NORMA E VALOR
12
5. A ORDEM SOCIAL
16
A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES
16
B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO?
19
C)