Teoria politica

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UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (TEORIA DO ESTADO)
PERIODO: 2º
PROFESSOR: LICERIO DE OLIVEIRA
ESTUDANTE: NATHALIA BADO

ATIVIDADE G1

1- Porque o parlamento passa a governar?
Através de uma longa sequência de acontecimentos foram sendo estabelecidas as características doparlamentarismo. Durante o século XIX o sistema iria ser aperfeiçoado, quando então já existia plena consciência de sua existência. Neste sistema o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e doseu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo. Esse sistema de governo é típico das Monarquias Constitucionais, teve início na Inglaterra e espalhou-se pelo mundo. Ainda hoje na França e Alemanha, bem como na Inglaterra esse ainda é osistema em vigor. O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, onde estes são indicados pelo primeiro ministro e aprovados pelo parlamento. Diante dessa organização o governo do país fica sendo exercido por um corpo de pessoas, de modo que todas as medidas tomadas implicam na atividade de todos os ministros em seus respectivos ministérios. O Poder Legislativo assume, noParlamentarismo, funções de maior relevância na administração do país, transforma-se em Parlamento abrangendo também os membros do governo. O governo depende da confiança desse parlamento e do seu apoio para conseguir exercer seu cargo, se o Parlamento retirar a confiança no governo ele cai, pois não tem mandato, mas apenas investidura de confiança. O sistema parlamentarista tem umaimportante vantagem sobre o sistema presidencialista, porque o parlamentarismo é mais flexível. O primeiro-ministro pode ser trocado com certa rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente, na maioria dos casos, cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas. Há algumas condições previamente impostas para que se seja primeiro-ministro. A primeiradelas é que o cidadão seja Deputado. Se o partido deste tiver maior representatividade as chances de alguém pertencente a ele ser escolhido é muito maior.
O primeiro-ministro tem a maioria no Parlamento, quando este perde o apoio do parlamento ou o apoio do povo, perde o cargo e outro cidadão, nas mesmas condições pré-estipuladas é colocado em seu lugar, estando sujeito as mesmas retaliações. Assimsendo, o partido que tem o maior número de representantes deve indicar o Primeiro Ministro. Isso não ocorre nos sistemas pluripartidários, pois nestes o partido sozinho não consegue obter a maioria dos lugares, sendo realizada as coligações. Portanto, nem sempre o Primeiro Ministro é membro do partido que tem mais representantes. Alguns autores defendem o parlamentarismo e o consideramracional, pois este sistema atribui responsabilidade política ao chefe do executivo e transfere ao Parlamento a competência para fixar a política do Estado, ou para decidir sobre a validade da política fixada. Os contrários dizem que o Estado precisa de mais dinamismo e energia, o que não é encontrado neste sistema. O reconhecimento dessa situação tem levado à construção de alguns sistemas híbridos,que dificilmente podem ser considerados variação do sistema parlamentar.

2- Como se constitui o presidencialismo?
Criado pelos americanos para a Independência no século XVIII, apresentando características de repulsa ao absolutismo e á monarquia o presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é eleito pelo povo, e este assume as funções de Chefe de Estado e de Governo....
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