Teoria politica

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ETAPA 01

ESTADO

Estado é compreendido como um ente ou uma entidade. Isto é, trata-se de uma pessoa jurídica, politicamente organizada, de modo a contemplar três elementosessenciais, sendo povo, território e soberania ou governo. Essa definição parte dos estudos formulados por Montesquieu, para quem o Estado, organização política, é concebido para bem promover os interessescoletivos (finalidade) e, portanto, ser democrático.
Há também outros conceitos, relacionando Estado com a idéia de estabilidade. Em virtude disso surgiu o conceito de Estado como sendouma sociedade político estabilizada por um senhor soberano que detém o controle e orientação dos demais senhores. Uma definição mais abrangente, conforme citado no livro: Ciência Política e TeoriaGeral do Estado (Cláudio de Cicco e Azevedo), seria uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituiçãoescrita. É dirigido por um governo soberano reconhecido interna e externamente, sendo responsável pela organização e pelo controle social, pois detém o monopólio legítimo do uso da força e da coerção.Outra definição seria: conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação; país soberano, com estrutura própria epoliticamente organizada. Tendo em vista as três definições visualizamos conceitos distintos, mas que abrangem uma mesma ideia.

FORMAS DE GOVERNO

Há duas formas de governo, República eMonarquia, o nosso Estado abrange a forma Republicana democrática.
A forma de governo Republicana se distingue da Monarquia por possuir como características a temporalidade, no qual serefere ao prazo de duração do mandato - 4 (quatro) anos com direito a uma reeleição-, a eletividade, no qual o chefe de governo é eleito pelo povo, a responsabilidade, uma vez que é investido em...
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