teoria marxista

PRODUÇÕES LITERÁRIAS DEDICADAS À FORMAÇÃO

DE REVOLUCIONÁRIOS MARXISTAS QUE ATUAM NO DOMÍNIO DO DIREITO, DO ESTADO E DA JUSTIÇA DE CLASSE

PEQUENOS ENSAIOS SOBRE MARXISMO E DIREITO, SOCIEDADE E ESTADO NA REVOLUÇÃO

Para uma Teoria Marxista do Direito :

Crítica Sistêmico-Normativa

à Doutrina Jurídica de Piotr Stutchka

IVAN P. PODVOLOTSKY[1]

Concepção e Organização, Compilação e Tradução

Emil Asturig von München, Julho de 2006

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http://www.scientific-socialism.de/PECapa.htm

I.

DIREITO ENQUANTO SISTEMA DE NORMAS OU SISTEMA DE RELAÇÕES SOCIAIS ?

Já tivemos a ocasião de propor a concepção de que o Direito é um sistema de normas, determinado pelas relações e interesses econômicos da classe dominante.

Essas normas sancionam relações sociais existentes, tornando-as compulsórias para a sociedade, considerada como um todo.

As relações econômicas, asseguradas por normas legais, adquirem uma forma de relações legais.

Essa, entretanto, não é a concepção defendida pelo companheiro Stutchka.

Em seu modo de ver, o Direito é, precisamente, um sistema de relações sociais ou de produção.

Aqueles que concebem o Direito como um sistema de normas são condenados por Stutchka e por ele qualificados de juristas burgueses.

Tendo em conta esse fato, indicaremos a diferença, existente entre nossa concepção do Direito e aquela, defendida pela burguesia.

Em diversas ocasiões, salientamos que, em consonância com os juristas burgueses, o Direito se desenvolve por si mesmo, sendo sua existência independente das condições sociais.

P.ex., Rudolf Stammler afirma que não deduzimos normas sociais externas a partir de uma realidade objetiva, senão que as encontramos a priori.[2]

Assim, tem-se a aparência de que as relações "econômicas" são formadas por uma norma externa