Teoria geraldo estado

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Resumo

O Estado na Antiguidade oriental


O que caracterizou o Estado no antigo oriente foi o caráter sacro e religioso do poder, sendo o soberano considerado divino e filho dos deuses. Outra característica marcante era a identificação total entre poder político e religioso, patriotismo e religião. Também havia total concentração dos poderes; era o absolutismo ou despotismoabsoluto.


Instituições políticas gregas


No ocidente notou-se algumas diferenças. O governo monárquico e religioso dos primeiros tempos é substituído gradativamente por governos republicanos. Separa-se a moral e a religião do direito. O governante é não é considerado divino nem indicado nem indicado pelos deuses, é eleito pelo povo, os cidadãos comuns.
Na Grécia nãohavia um só Estado grego, mas várias Cidades-Estado. Quanto ao governo espartano, é possível asseverar que era controlado por uma diarquia, ou seja, por dois reis com funções religiosas e militares. Todo esse sistema foi criado para perpetuar o modo de vida espartano, extremamente oligárquico e militarizado.
Em Atenas, logo se terminou com a aristocracia dos nove arcontes e através da Lei deSólon, em 612. a.C., certa burguesia comerciante assumiu o poder. Em seguida, se chegou com a reforma de Clístenes à democracia. Mesmo assim, o governo acabou em espécie de presidencialismo, com o governo de Péricles.


Instituições políticas romanas


Roma, originalmente, também foi uma monarquia. Depois, a partir de 509 a.C., tornou-se uma república aristocrática, governadapor dois cônsules anuais, assistidos por magistrados, e mais um Senado em que se assentavam os chefes ou partes da família patrícias, descendentes dos fundadores das Civitas ou Cidade, com direito de veto sobre as assembléias de cidadãos ou comícios. Somente os romanos de nascimento podiam participar do Senado, excentuando-se então os plebeus. A história política de Roma, em grande parte, é aluta dessa plebe para conquistar lugar no governo.
Em 451 a.C., pela Lei das XII tábuas, substituiu-se o direito tradicional, oral e costumeiro, pela lei escrita. A plebe, através de uma assembléia, ou plebiscito, fez-se representar por um tribuno da plebe com o direito d veto sobre as decisões dos patrícios e com imunidade perante o Senado e, posteriormente, com a permissão da eleição de umplebeu para o Senado e a República se tornou democrática.
Entretanto, o crescimento do império colonial romano deu grande prestígio a classe dos ricos pebleus, a burguesia de então, o que causou grande insatisfação dos pobres com muitos filhos, que se organizaram em torno de líderes, para pedir as reformas agrária e frumentária.
Os ricos se aliaram a antigos patrícios e criaram oregime do triunvirato, representados por: Crasso, representante dos patrícios; Pompeu, representante do exécito e júlio César, popular reformista.
A morte prematura dos dois triúnviros, Crasso e Pompeu, levou a César ao poder único. A morte de César abriu caminho para uma Guerra Civil. Otávio uniu-se em Segundo Triunvirato com o líder militar Marco Antônio e com Lépido. A morte de Lépido, oenvolvimento de Antonio com a rainha Cleópatra do Egito e sua traição a Roma, facilitaram, após a batalha de Actium, a ascenção ao poder supremo para Otávio, chamado Augusto ou Divino, por ter feito acordo com o Senado, mantendo a aparência da República, mas suprimindo as assembléias populares.
Assim começou o período de decadência, chamado Império dos Césares. Principiando com Augusto,Tibério, Calígula, Cláudio, Nero. Dominato com Diocleciano e seus sucessores.
È no governo de César Augusto que nasce Jesus Cristo, na Palestina, colônia romana conquistada por Pompeu. Com a entrada dos cristãos em Roma, no governo de Nero, há o primeiro encontro da cultura greco-romana com a judaico-cristã, resultando em um choque de valores e, sobretudo, na chegada ao Ocidente de uma...
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