Teoria geral do processo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3010 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Processo Civil II
Rodrigo Martinelli

1. Processo:
2. Procedimento: É sinônimo de rito, o modo e a forma porque se movem os atos do processo.
3. Procedimento no processo de cognição:
* Especiais: São os ritos próprios para o processamento de determinadas causas, selecionados pelo legislador.
* Comum: É o que se aplica as causas para as quais não seja previsto um rito próprioou previsto Art. 272 CPC.
4. Procedimentos Especiais
* Jurisdição voluntária: Destina-se a satisfação judicial de interesses privados não litigiosas.
* Contenciosa: Destina-se a solução de litígio.

5. Esquema de procedimento ordinário.
I- Inicia-se pela petição inicial.
II- Deferirá a inicial, segue-se a citação do réu, art. 213, que responderá ou não pelo pedido art.297
III- Verificação da revelia 319 e 324 ou das providencias preliminares art.323.
IV- Cumprida as providencias preliminares ou não havendo necessidade delas o juiz proferirá o julgamento conforme o estado do julgamento.
Essa decisão poderá ser:
a) De extinção do processo sem resolução de mérito.
b) Julgamento antecipado da lide.
c) De saneamento do processo.
V- Audiênciapreliminar (de conciliação).
VI- Audiência de instrução e julgamento.

6. Fases do procedimento ordinário.
7.1. Fase postulatória: vai da petição inicial até a resposta do réu;
7.2. Fase semeadora: desde o recebimento da petição inicial até o inicio da fase de instrução, o juiz exerce uma atividade destinada a verificar a regularidade do processo;
7.3. Fase decisória:destina-se a prolação da sentença ou mérito.

1) PETIÇÃO INICIAL – a jurisdição é inerte. O autor provoca o juiz por meio da petição inicial. O autor faz duas manifestações na petição inicial: a) a demanda da tutela jurisdicional do estado que causará a instrução de um processo. b) o pedido de uma providencia contra o réu.
2) REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – 1º - A petição só pode serelaborada por escrito e deve ser firmado por advogado constituído; 2º - o autor deve indicar o juiz ou o tribunal a que a petição é dirigida; 3º - Nome e qualificação das partes; 4º - os fatos é fundamentos jurídico do pedido; 5º - o pedido com as suas especificações; 6º - valor da causa; 7º - as provas que o autor pretende produzir; 8º - a citação do réu.
3) DESPACHO DA PETIÇÃO INICIAL -Recebida a petição inicial, cabe ao juiz examinar os requisitos intrínsecos e extrínsecos antes de despachar. O despacho pode ser: a) de deferimento da citação quando a petição estiver em ordem; b) de saneamento da petição quando ela possuir vícios sanáveis. c) de indeferimento da petição quando a petição apresentar vícios insanáveis ou o autor não tiver cumprido as diligencias saneadora dossanáveis.
4) CAUSAS DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL – Art. 295 CPC.
* Faltar pedido ou causa de pedir;
* Da narração dos fatos não decorrer logicamente da conclusão;
* O pedido for juridicamente impossível;
* Se a petição tiver pedidos incompatíveis entre si.
I – Quando dor inepta – quando faltar pedido ou causa;
II – Quando a parte Fo manifestamente ilegítima;
III – Quandoo autor carecer de interesse processual;
IV – Quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição;
V - Quando o tipo e procedimento, escolhido pelo autor não corresponder a natureza da causa ou o valor da ação;
VI – Quando não atendidas as prescrições dos artigos 39 – Parágrafo Único e art. 284.

4 – EXTENSÃO DO INDEFERIMENTO.

5 – JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO DEAPRECIAÇÃO DA INICIAL

6.1 – INTIMAÇÃO – Art. 285 – A CPC, intimação de sentença embora não exista previsão de intimação do réu, dando-lhe ciência da sentia proferida a seu favor, recomenda-se a sua intimação conforme o a artigo 219 §6º CPC.
6.2 – RECURSO – Cabe recuso de apelação. Caso o autor recorra da decisão o juiz pode-se retratar no prazo de 5 dias. Se houver a retratação o...
tracking img