Teoria Geral do Processo

Páginas: 10 (2404 palavras) Publicado: 2 de junho de 2014
TEORIA GERAL DO PROCESSO

1 - DEFINA “PROCESSO”:
É uma relação jurídica em contraditório, no qual estarão presentes no processo: procedimento, relação jurídica processual e contraditório.

2 - O QUE SE ENTENDE POR “PROCEDIMENTO”?
Uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial, visando a obtenção de um objetivo.

3 - O QUE SE ENTENDE POR “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL”?Composta por demandante, demandado e pelo Estado(juiz), sendo essa sua composição mínima.

4 - DEFINA “CONTRADITÓRIO”:
É a possibilidade de defesa que será assegurada a todos os acusados, seja no processo administrativo ou judicial.

5 - NA CIDADE (COMARCA) QUE NÃO HOUVER VARA DE UM TRIBUNAL FEDERAL, A QUEM COMPETE APRECIAR UM PROCESSO?
Será feita pelo juiz estadual, com eventual recursoao TRF.

6 - O QUE COMPETE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO?
Compete processar e julgar as ações oriundas à matéria trabalhista.

7 - E QUANDO A AÇÃO FOR POR DANO MORAL, MAS DECORRENTE DE RELAÇÃO TRABALHISTA?
Também será julgada na justiça trabalhista.

8- O QUE COMPETE À JUSTIÇA ELEITORAL?
Compete toda matéria relacionada a processo eleitoral, eleições, filiações partidárias.
9- O QUECABE À JUSTIÇA MILITAR?
Cabe processar e julgar os crimes militares definidos em lei.

10- FALE SOBRE O STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA):
Composto por 33 ministros, com os mesmos critérios dos ministros do STF, sendo: 1/3 juízes federais, 1/3 juízes estaduais, 1/3 advogados e membros do Ministério Público.

11- COMO É COMPOSTO DOS TRIBUNAIS FEDERAIS?
Composto por pelo menos 7 juízesrecrutados na respectiva região, nomeados pelo Presidente.

12- E O QUE COMPETE AOS JUIZES FEDERAIS?
Processar e julgar as ações em que forem partes a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal, exceto as de falência, a justiça eleitoral e trabalhista.

13- O QUE REZA O PRINCÍPIO DA INVESTIDURA?
Que para ingressar no poder judiciário o bacharel em Direito precisa ter três anos deprática jurídica, e o ingresso na magistratura se dará por meio de concurso público no cargo de juiz substituto.

14- FALE SOBRE O 1/5 CONSTITUCIONAL:
Um quinto dos lugares nos tribunais regionais federais serão para advogados e membros do MP com mais de 10 anos de carreira.

15- FALE SOBRE O STF:
Órgão máximo do poder judiciário composto por 11 ministros indicados pelo Presidente da República esabatinado pelo Senado Federal, sendo estes brasileiros natos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Também responsável pela guarda da Constituição Federal.



16- O QUE SE ENTENDE POR “JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA”?
É quando não existe procedimento especial, não há partes mas mero interessado. Não existe autor, réu. Configura-se mera homologação. Ex: emancipação, onde há um mero interessee ausência de lide. O MP participa apenas como fiscal do processo.

17- O QUE SE ENTENDE POR “JURISDIÇÃO CONTENCIOSA”?
É a regra, pretensão resistida, em uma lide onde há a disputa por um mesmo bem.

18- MARQUE A SEGUNDA COLUNA PELA PRIMEIRA:
( A ) ESCOPO JURÍDICO
( B ) ESCOPO SOCIAL
( C ) ESCOPO EDUCACIONAL

( b ) Solucionar a lide. Resolver o caso.
( a ) Estado. Dizer o direito.Aplicação concreta do direito.
( c ) Ensinar aos jurisdicionados.

19- FALE SOBRE O PRINCÍPIO DA INÉRCIA:
Nenhum juiz poderá prestar a função jurisdicional se não quando a parte ou interessado o requerer, pois é esta ação que retira o judiciário da inércia.
Excetuando: o juiz poderá “de ofício” que se inicie o inventário se nenhuma das partes requererem no prazo legal.

20- O QUE SE ENTENDE POR“REVELIA”?
É a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor. Se ele não responder ele é revel.

21- DEFINA “JURISDIÇÃO”:
Dizer o direito, competência. O poder judiciário é órgão investido de legislação e legitimidade para o julgamento.
A jurisdição pode ser entendida como a atuação Estatal visando a aplicação do Direito objetivo ao caso concreto, resolvendo em definitivo uma...
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