Teoria geral do processo

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Revisão de Teoria geral do Direito

Discorra brevemente sobre o Direito e a sociedade. O direto tem função ordenadora e de coordenar os interesses que se manifestam na sociedade de modo a organizar a cooperação entre pessoas, vinda assim, compor os conflitos que se verificam entre seus membros.
Cite algumas peculiaridades do Direito.
Função ordenadora
Coordenador de interesses
Harmonizaros interesses
Qual o principio quedeverá ser verificado pelo Direito afim de garantir a máxima realização dos valores humanos? O principio a ser observado é o da dignidade da pessoa humana.
Como deverá atuar o Direito na composição dos conflitos? Com o mínimode sacrifício possível.
Sobre o aspecto sociológico como se mostra o Direito? O direito se mostra importante e eficaz ferramenta decontrole social.
Como poderá surgir um conflito? Pretensão de duas partes, uma pessoa quer uma coisa e o Estado diz não.
O que se dizer do conflito que se manifesta entre as partes? Pode se dizer que o conflito é sempre um fato antissocial e desagregador.
Oque é autotutela? É a forma de solucionar os conflitos em que um dos envolvidos impõe a resolução do impasse forçadamente sobre o outro.
Quais ascaracterísticas da autotutela? Ausência do Estado, proibida pelo ordenamento jurídico, imposição da decisão.
Cite exemplos de autotutela legalizada pelo ordenamento jurídico. Legitima defesa, greve e desforço imediato. (posse)
Autotutela solução egoísta e parcial de litigio. Fredie Didier
O que é auto composição? É o legitimo meio alternativo de pacificação social. Poderá ocorrer fora e dentrodo processo, quando realizada fora do processo se denominara extrajudicial.
Como se divide a auto composição? Divide-se em transação e submissão. Ocorrerá a transação quando existir concessões reciprocas. No caso da submissão ocorrerá quando uma das partes abrir mão do direito ou do bem para outra. Acontecerá a renuncia quando o autor desistir de seu direito. O réu também poderá abrir mão de seudireito ocorrendo um reconhecimento da procedência do direito.
Que relação existe entre auto composição e direitos da personalidade? A auto composição é admitida sempre que não se tratar de direitos intimamente ligados ao próprio modo de ser da pessoa, que sua perda a degrade ou a leve a situações intoleráveis.
O que é mediação? E quando um terceiro vem intermediar um acordo.
Qual a diferençade mediação e conciliação? Na mediação o terceiro apenas estimula o acordo, o processo não vai para o juiz, enquanto na conciliação existe a interferência do Estado na solução do conflito. O Estado de faz presente na pessoa do conciliador.
Quais são as vantagens da arbitragem? Regulada pela Lei 9307/96 a arbitragem é técnica de solução de conflitos onde os envolvidos buscam em uma terceira pessoaa solução imparcial do conflito. As principais vantagens são: celeridade, custo planejado, sigilo e qualidade técnica da decisão.
Que tipos de direitos poderão ser arbitrados nos tribunais? Somente os Direitos disponíveis.
O que é clausula compromissória? É o acordo em que as partes resolvem que as divergências jurídicas oriundas de certo negocio jurídico serão resolvidas pela arbitragem previae abstratamente.
O que é o compromisso arbitral? É o acordo de vontades das partes para submeter uma controvérsia concreta, neste caso já existe a arbitragem.
Quais são as características da arbitragem? A possibilidade na escolha da legislação, do prazo e de quantas testemunhas possíveis.
Após sentença arbitral o que acontecerá? O Estado ratificará a decisão arbitral.
Oque acontecerá com adecisão arbitral se esta for viciosa? Caso a decisão ensejar por omissão, contradição ou obscuridade o juiz poderá utilizar-se do embargo declaratório.
Quem profere a sentença arbitral? Após sentença arbitral concedida pelo arbitro não poderá o Estado/juiz reformar ou revisar a decisão arbitral somente executa-la, no entanto no caso de defeito, poderá anula-la.
Quando poderá ser invalidada a...
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