Teoria geral do processo

Teoria Geral do Processo Prof. Bruno César ([e-mail]) Bibliografia: - Theodoro Junior, Humberto. Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. ED. Forense (edição 2007 pos) - Nunes, epídio Donizetti. Cursos didáticos de direito processual civil. Ed Lumem Júris. Unidade I – Noções preliminares 1- surgimento dos conflitos. 14-02-08 continuação... 3- Direito Processual 3.1 conceito 3.2 D. Material x D. Instrumental 4. trilogia estrutural do D. Processual - jurisdição (função do Estado de dizer o direito) - ação (direito ao exercício da atividade jurisdicional) - processo (instrumento atravez do qual a jurisdição opera) unidade II – da Jurisdição 1. conceito 2. características: a) caráter substitutivo; b) escopo de atuação do direito; c) lide; d) inércia; e) imutabilidade; f) imparcialidade; g) unidade. Como eu sei de que forma um determinado conflito foi resolvido. através da submissão (renuncia a resistência), renuncia (abre mão da pretensão), transação (acordo entre ambos). Autocomposição (o conflito é resolvido entre as próprias partes). Heterocomposição (a solução é imposta por um estranho as partes) - arbitragem - jurisdição (Estado) Direito Processual é ramo do direito publico que estuda e regula a relação processual.

Direito Material (substancial): regula relação entre pessoas (só existe relação jurídica entre pessoas), quando a relação se dar por causa de coisa, se chama relação real. O direito material dar a solução ao conflito. Direito Processual (instrumental): serve de instrumento para se chegar a uma decisão de um conflito. Ele existe em razão do direito material. O direito processual dar os meios para solução do conflito.