Teoria geral do estado

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Texto IV

Nação e Estado. Conceito de Nação, população, povo e raça. Conceito de Estado.

Não raras as vezes ouvimos nos noticiários torcedores de grandes times de futebol referindo-se à própria torcida como “nação”.

Fala-se em “nação rubro-negra”, “nação corintiana”, “nação azul” e assim por diante.

O conceito de nação e a sua relação com o Estado é de relevante interesse à TeoriaGeral do Estado.

É certo que a sociedade é peça fundamental à existência do Estado, e a compreensão do conceito de nação em suas várias concepções é de fundamental importância.



CONCEITO DE NAÇÃO



Dando início aos posicionamentos pertinentes ao conceito de nação e sua relação com o estado tem-se que a o significado da dessa palavra foi sintetizado pelo autor Frances Hauriou, queassinala que nação é:

“um grupo humano no qual os indivíduos se sentem mutuamente unidos, por laços tanto materiais como espirituais, bem como conscientes daquilo que os distingue dos indivíduos componentes de outros grupos nacionais”[1]

Voltando a ilustração das torcidas dos times de futebol que trocemos no início desta explanação podemos vislumbrar que a definição de nação ésimples e se traduz basicamente em indivíduos que estão unidos por questões subjetivas (no nosso exemplo a paixão pelo mesmo time) ou questões materiais (que pode ocorrer no nosso exemplo se supormos que muitos torcedores organizam-se em torcidas organizadas). Essa união dos indivíduos os distingue, os caracteriza e faz com que sejam identificados como grupo.

É claro que a comparação de nação auma torcida de futebol é grotesca mas serve para ilustrar o tema e nos remete à compreensão do elemento indispensável à compreensão do que vem a ser a nação que é justamente o elemento ou elementos que promovem a unidade entre pessoas que acabam se organizando em entes políticos e Estados dando objeto de estudo de nossa disciplina.

Desta forma a nação pode ser entendida como união de pessoasem virtude da raça, religião, língua, dentre outros elementos.

É certo, como bem assevera BONAVIDES[2] é um erro considerar tão somente a raça, religião e língua com elementos essenciais à existência da nação.

O que precisa ficar bem claro que existem laços que unem as pessoas e esses laços vão muito além do fato de estarem reunidas em um determinado lugar.

Há uma vontade coletiva deunião que permeia a nação, é o que se chama de conceito voluntarísco de nação e, além disso não pode-se negar que fatores naturais como parentesco e coexistência em determinado território também são importante para que as pessoas desenvolvam a unidade nacional.

Feitos estes comentários a respeito de nação faz-se mister discernir a relação entre nação e Estado, valendo aqui citar o ensinamento deSahid Maluf que explica:

“A Nação é anterior ao Estado. Aliás, pode ser definida como substância humana do Estado. Como afirmou Clóvis Beviláqua, o agrupamento social precedeu aos primeiros rudimentos do Estado, sendo resultante da ação combinada de certos institutos naturais. Pode-se dizer, como Miguel Reale, que a nação é um estado em potência”[3]

A nação é um Estado empotência.

Esta afirmação é esclarecedora e delimita a real importância de nação para a formação do Estado.

Sem a presença de pessoas reunidas em nações, sem esse vínculo que une as pessoas não é possível se pensar em Estado.

Lembrando que a organização da sociedade em Estado, tal qual o conhecemos nos dias de hoje é algo novo pois os grupos humanos levaram tempo considerável para se uniraté chegar ao nível de organização que hoje se verifica na sociedade.

Desta forma, pode-se afirmar categoricamente afirmar que pode existir uma nação sem um Estado, mas não existirá um Estado sem nação.

Vale citar aqui o exemplo da Grã Bretanha, o Reino Unido.

Este Estado é formado por três nações distintas, quais sejam a Escócia, a Irlanda e a Inglaterra, três estados distintos, cada...
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