Teoria geral do estado

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BIBLIOGRAFIA:

1. Soares,Mario Lucio Quintão.Teoria do Estado .Globo:
2. Maluf,Sahid.Teoria Geral do Estado.São Paulo:Saraiva
3. DALLARI, Dalmo de Abreu. O futuro do Estado. São Paulo: Saraiva;
4. BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de Governo. Paz e Terra;

TEORIA GERAL DO ESTADO

CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios
fundamentais da sociedadepolítica denominada Estado, sua origem, estrutura,
formas, finalidade e evolução.

TRÍPLICE ASPECTO DA TGE – Sociológico (estudo das sociedades humanas e
fatos sociais a ela ligados), Político e Jurídico.

OBJETO DA TEORIA DO ESTADO: É o estudo do Estado, sua origem,
organização, estrutura, funcionamento, finalidades e evolução.
.

NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO: Aristóteles (IV a. C) em suaobra
denominada “a Política” já escrevia sobre o Estado, começando pela organização
política de Atenas e Esparta, os órgãos de governo dessas cidades, chegando a
uma classificação de todas as formas de governos então existentes, podendo ser
considerado o fundador da ciência do Estado.
Já Platão (IV a. C) escreveu a obra denominada “a República”. No entanto,
enquanto Aristóteles estudou oEstado real, tal como existia na época, procurando
descobrir os princípios que o regiam, Platão descreveu o Estado ideal, tal como
devia ser, de acordo com sua própria concepção do homem e do mundo, vindo
Cícero (II a. C) fazer uma análise jurídica e moral do Estado romano, do que ele era
e do que deveria ser.
No século XVI Maquiavel escreveu “o Príncipe”, lançando os fundamentos
da política,como a arte de atingir, exercer e conservar o poder.
Com as Constituições escritas, codificação de suas normas fundamentais, o
estudo da organização de cada Estado demonstra a ocorrência de elementos
comuns e permanentes, bem como as instituições que neles existem, sendo
4 possível conceituá-los e classificá-los, destacando-se progressivamente o Direito
Constitucional e a Ciência Política.ESTADO E NAÇÃO – No século XVIII foi criado o conceito de nação, símbolo da
unidade popular com forte conotação emocional, a fim de levar a burguesia,
economicamente poderosa, que manipulava emocionalmente o povo, à conquista do
poder político. Era em nome da Nação que se lutava contra a monarquia absoluta,
dando-se a entender que era justo e necessário que o povo assumisse o seu própriogoverno.
Com as Revoluções Americana e Francesa a Nação passou a ser identificada
com o próprio Estado pelo fato do termo Nação ser muito vago e já utilizado com
êxito como símbolo de reivindicações populares, se prestando mais para despertar
reações emocionais, o que culminou na derrubada ou enfraquecimento das
monarquias. Depois, os novos governantes passaram a utilizar a força mística daexpressão para justificar suas investidas sobre os pequenos Estados.
No século XX numa exploração de sentimentos nacionais eclodiram as duas
guerras mundiais sobre o pretexto de reunir numa só unidade política os
componentes da mesma nação e, além disso, a afirmação da existência de Nações
superiores.
Assim, o conceito de Nação foi um artifício para envolver o povo em
conflitos de interessesalheios, sem contexto jurídico.
A regra hoje é o plurinacionalismo, ou seja, em cada Estado existem
indivíduos pertencentes a várias Nações, evidenciando a existência, dentro do
mesmo Estado, de grupos sociais claramente distintos por sua cultura e costumes,
gerando uma unidade jurídica que respeita estas diferenças. Contudo, convém ao
Estado que haja a possibilidade de estabelecer o máximopossível de regras gerais
e uniformes para todo o povo.
Portanto, Estado é uma sociedade e Nação é uma comunidade.
Estado - organização político -jurídica de uma sociedade para realizar o bem público,
com governo próprio e território determinado;
Sociedade - coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma
finalidade comum;
Nação - grupo de indivíduos que se sentem unidos...
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