Teoria geral do estado

CIÊNCIA POLÍTICA TEORIA GERAL DO ESTADO
Professor Carlos Henrique Hofmann – Aula 2

NAÇÃO

♦CONCEITO

♦Nação e Estado são duas realidades distintas e inconfundíveis.

♦A Nação é uma realidade sociológica; o Estado, uma realidade jurídica.

♦O conceito de Nação é essencialmente de ordem subjetiva, enquanto o conceito de Estado é necessariamente objetivo.

♦Nas palavras de Sahid Maluf “Nação é uma entidade de direito natural e histórico. Conceitua-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião cultura e ideais”.

♦A Nação é anterior ao Estado e aquela pode existir sem esta.

EXEMPLOS

♦Várias Nações podem se reunir em um só Estado.

♦Uma só Nação pode se dividir em vários Estados.

♦A Áustria e a Hungria sempre foram nações distintas, mas por muito tempo formaram um só Estado (Áustria-Hungria).

♦Escócia, Irlanda e Inglaterra sempre foram nações diversas e se reuniram num só Estado que é a Grã-bretanha

POPULAÇÃO

♦É expressão que envolve um conceito aritmético, quantitativo, demográfico, pois designa a massa total dos indivíduos que vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um determinado país.

♦No entender de Paulo Bonavides são “todas as pessoas presentes no território do Estado, num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas (*), fazem parte da população”.

POVO

♦No sentido amplo, genérico, equivale à população. Porém, no sentido estrito, qualificado, condiz com o conceito de Nação. Ex., povo brasileiro, povo italiano, etc.

♦Para Celso Ribeiro Bastos “povo é o conjunto de pessoas que fazem parte de um Estado. Não pode, obviamente, haver Estado sem povo”.

RAÇA

♦Difere de Nação. Raça é uma unidade bio-antropológica. Uma Nação pode ser formada de várias raças.

♦A Nação brasileira, por exemplo, constitui-se de três grupos étnicos (lusitano, africano e ameríndio*).

SOCIEDADE

♦Toda