teoria geral do estado

Bibliografia: Dalmo de Abreu Dalai

14/08/2014
Teoria geral do estado
ORIGEM DO ESTADO
A palavra ESTADO vem do latin STATUS, que significa ESTAR FIRME. Aparece pela primeira vez no livro O PRINCIPE, de Maquiavel, fazendo referência a uma cidade definida com organização política estável e estabelecida.
Existem três correntes que apontam as origens do ESTADO: O estado e a sociedade sempre existiram. Desde os primórdios que o homem vive em sociedade e portanto em uma forma primitiva de estado. A sociedade viveu sem estado durante determinado tempo. Cada e se sociedade, motivada por razões próprias, foi evoluindo e se transformando em estado. Nesse sentido cada sociedade se transformou em estado sob determinadas circunstancias e por determinados motivos. O estado surgiu quando a comunidade política estava dotada de certas características pré- definidas : ( ex. : Povo, território e poder com soberania)
FORMAS DE SURGIMENTO DO ESTADO
Forma originaria (é a formação do estado independente, desvinculado outro estado)
1- Origem familiar ou patriarcal – Nesse entendimento, cada família primitiva originou um estado independente. O estado teria surgido de uma organização familiar.
2- Origem de atos de força, violência, ou conquistas- Um grupo social mais forte impunha seu domínio sobre o outro mais fraco, originando o estado. O estado nasceria da relação DOMINANTE X DOMINADO.
3- Origem de causas econômicas ou patrimoniais – o estado surgiu da necessidade de divisão de trabalho.
4- Origem do desenvolvimento interno da sociedade. O estado quando alcança um grau elevado de complexidade, necessita da formação do estado para se manter.

FORMA DERIVADA –( O estado é formado a partir de outro já existente)

1- Desmembramento – Parte de um estado se separa formando um novo estado.
2- União – Dois ou mais estados se unem, formando um novo estado.

Obs. Hoje em dia, para que um novo estado seja considerado estado, é necessário que outro estado ou