Teoria geral do estado

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RESUMO DA OBRA:

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DALLARI por Ronaldo Cordeiro


Teoria Geral do Estado:

Noção, Objetivo e Método - Ciência Política

**Pesquisadores e/ou doutrinadores são unânimes em afirmarem que para melhor formação dos novos jurista e imprescindível o conhecer e bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando-os a compreender o papel querepresentara na atuação, um manipulador de um processo técnico, formalista e limitado a fins imediatos. Para isso três pontos são ressaltados:
a) é necessário o conhecimento das instituições,
b) é necessário saber de que forma e através de que métodos os problemas sociais deverão ser conhecidos e as soluções elaboradas,
c) esse estudo não se enquadra no âmbitodas matérias estritamente jurídicas, pois trata de muitos aspectos que irão influir na própria elaboração do direito.

A Teoria Geral do Estado e uma disciplina de uma síntese sistematizam de conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, valendo-se de tais conhecimentos para buscar o aperfeiçoamento do Estado, Porser uma disciplina relativamente nova aparecendo no século XIX. Porem encontra-se nos escritos grego-romano de PLATÃO, ARISTÔTELES e CÍCERO evidência desta concepção cientifica porem sem o rigor. Não há, nesses escritos, uma separação nítida entre a realidade observada e a realidade idealizada, a preocupação principal e pela indicação da melhor forma de convivência social.
Tendo comobjeto de estudo da Teoria Geral do Estado, os aspectos incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades, compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existir no Estado e influindo sobre ele de maneira ampla, que é o estudo do Estado de forma coerente e diversificada.
Como o Estado pode ser abordado de diferentes perspectivas, faz-se um agrupamento das múltiplasorientações em três diretrizes:

*A busca da razão da existência do Estado e de suas finalidades como um agente regulador da sociedade, mas sempre num plano real;
*O Estado enfocado pelo prisma do fato social concreto, numa abordagem realista;
*O Estado estudado somente segundo seu aspecto normativo, ou seja, como criador de leis e regras jurídicas;

Essas são as orientações extremadas que noslevam à conclusões unilaterais e imperfeitas, fazendo surgir o culturalismo realista (segundo Miguel Reale) que enfatiza as três pontos fundamentais, permitindo que o Estado seja analisado na sua totalidade.

Alexandre Groppali aponta o objeto da Doutrina do Estado através de uma tríplice perspectiva, que compreende três doutrinas que se integram compondo a Doutrina do Estado:
Doutrina sociológica,que estuda a gênese do Estado e sua evolução;
Doutrina jurídica, que se ocupa da organização e personificação do Estado;
Doutrina justificativa, que cuida dos fundamentos e dos fins do Estado;

Pela própria multiplicidade dos aspectos que a Teoria Geral do Estado deve considerar, verifica-se a impossibilidade de adoção de um método único. Conforme o ângulo que esteja sendo enfocado, haverá ummétodo mais adequado, utilizando-se a indução para a obtenção de generalizações a partir de fatos considerados isoladamente, a dedução, sobretudo para a explicação de fatos particulares ou para a fixação de perspectivas, e o método analógico para estudos comparativos.

Mas, como é óbvio, seja qual for o método aplicado em qualquer momento, os resultados obtidos deverão ser integrados numa síntese,podendo perfeitamente ocorrer que de uma lei geral, obtida por indução, tirem-se deduções que irão explicar outros fenômenos, havendo, portanto, uma associação permanente de métodos, assim como os próprios fenômenos estão sujeitos a uma interação causal, uma vez que a vida social está sempre submetida a um processo dialético, o que faz da realidade social uma permanente criação.

CAPITULO I

DA...
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