Teoria geral do estado

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Teoria Geral do Estado
Resumo 2: Sociedade e Estado:
Comunidade: apresenta caráter irracional, primitivo e solidariedade inconsciente (afetos, simpatia, confiança, etc.); tem vontade essencial, substancial e orgânica; surgiu primeiro; matéria e substância; organismo; sem finalidade específica.
“Significa multiplicidade de pessoas que estabelecem relações autênticas sem finalidades entre todosos membros” – Martin Buber
“Na relação comunitária os participantes apresentam um sentimento subjetivo de pertencer a um grupo. Enquanto, na relação associativa (sociedade) os participantes apresentam um ajuste ou uma união de interesses racionalmente motivados, com vistas a realização de determinados valores ou fins” – Max Weber
Sociedade: caráter racional; conjunto; solidariedade consciente(ordem jurídica e econômica); vontade arbitrária e mecânica; surgiu depois; forma e ordem; contrato; finalidade específica.
Apresenta dois conceitos, o organicista e o mecanicista. O primeiro acredita num “conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente de modo a formar uma entidade nova e superior” – Giorgio Del Vecchio. O segundo defende um “grupo derivado deum acordo de vontade, de membros que buscam, mediante um vínculo de sociedade, um interesse comum impossível de obter-se pelos esforços isolados dos indivíduos” – Ferdinand Tönnies.
Origem da sociedade: Visão historicista: “uma abordagem das ciências sociais em que a previsão histórica é o seu objetivo primordial, esse seria atingido por descobrir os ‘ritmos’ ou ‘padrões’, as ‘leis’ ou as‘tendências’ que estão abaixo da evolução da história” – Karl Popper
Exe. Segundo Fustel de Coulanges, nenhuma família ou fatria (subdivisão da tribo) com cultos a deuses diferentes poderia ser fundir, a menos que cada culto fosse preservado ou que o vínculo dessa associação gerasse um novo culto. Assim, o Estado e suas instituições descenderiam da família: de início, várias famílias formariam a fatria,várias fatrias comporiam a tribo, e várias tribos a cidade.
Visão estruturalista: Todas as sociedades (arcaicas, tradicionais ou modernas) têm um conjunto de instituições (jurídicas, políticas e sociais) que formam uma unidade, de modo que qualquer mudança nas partes que constituem o “todo” afeta o conjunto do sistema social.
Exe. Para Claude Levi-Strauss, “em geral todas as sociedades humanas têmpor trás de si um passado que é aproximadamente da mesma ordem de grandeza”.
Indivíduo e sociedade: Teoria organicista (funções orgânicas): as comunidades políticas são vistas como uma espécie de ‘todo vivo’, composto por pessoas que desempenham funções semelhantes a um órgão no corpo humano.
Organicismo ético: Hegel enxerga o Espírito Absoluto como realização da Razão na História através dafamília (espírito petico ou natural) e depois da sociedade civil (entrelaçamento mediato das necessidades humanas e garantia institucional do direito estatal) e, por fim, o Estado como realidade da universalidade substancial e da vida pública. Essa concepção foi desenvolvida por autores da Escola Histórica, como Savigny, em que existe o “Espírito Popular” como fonte histórica, costumeira, tradicional,geradora das regras e valores sociais e jurídicos de uma determinada sociedade.
Teoria individualista (mecanicista): concepção em que a sociedade é um conjunto de indivíduos autônomos que competem entre si, prevalecendo o interesse individual sobre o coletivo.
Exe. Para a constituição da sociedade é preciso “conferir toda a força e poder dos homens para um homem só, ou a uma assembleia dehomens que possa reduzir suas diversas vontades para uma só vontade”- Thomas Hobbes.
Teoria personalista (dignidade da pessoa humana): de acordo com Daniel Sarmento, em contraponto ao individualismo e ao organicismo, essa teoria baseia-se na ideia da pessoa humana como ser concreto, com necessidades vitais que precisam ser supridas pelo Estado, ao mesmo tempo em que é dotado de autonomia...
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