Teoria geral do estado

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Colégio Estadual Hélio Antonio de Souza

Teoria Geral do Estado

Pontal do Paraná
2012
Jardel Attilio Pasquali

Teoria geral do estado de Rousseau,Hobbes,Locke,Montesquieu,Foucault,Habermas,Voltaire

Trabalho apresentado na disciplina de
Sociologia comorequisito de avaliação
do 2 bimestre. professora Ledair.

Pontal do Parana
2012

Sumario

Introdução
 É importante estabelecer, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania, para entendermos o significado da teoria geral do estado, onde muitos filósofos tentam com o passar dos anossimplesmente fazer reflexões referentes ao Estado,onde aplicam todos seus conhecimentos para mostrar como se forma e qual o sentido desta instituição. A explicação acerca da atribuição de personalidade jurídica ao Estado se subdivide entre as Teorias Ficcionistas e as Realistas, sendo certo que as primeiras buscam conceber o Estado como uma ficção, por razões utilitárias, objetivando-se, pois, tãosó conferir-lhe capacidade.
Enfim, cada um tem uma visão e subjuga o Estado de acordo com sua opinião,sendo filósofos ou não.
JEAN JACQUES ROUSSEAU
Foi a figura mais proeminente a corrente contratualista. Dentre todos os teóricos do voluntarismo, destacou-se pela amplitude da formação dos Estados - Discurso sobre as causas da desigualdade entre os homens e contrato social - tiveram a maisampla divulgação em todos os tempos, sendo recebidos como evangelhos revolucionários da Europa e da América, no séc. XVIII.
No seu Discurso desenvolve Rousseau a parte crítica, e no Contrato social a parte dogmática. Este último, que representa, na expressão de Bergson, “a mais poderosa influência que jamais se exercem sobre o espírito humano”, continua sendo objeto de discussões entre os mais altosrepresentantes do pensamento político universal, quer pelos seus erros que a evolução do mundo trouxe à tona, quer pelo seu conteúdo respeitável de verdades imperecíveis.
Rousseau afirmou que o Estado é convencional. Resulta da vontade geral que é uma soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da coroa, mas sim,direito legal decorrente da soberania nacional. O governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinam a sua organização, o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o contrato...
No seu ponto de partida, a filosofia de Rousseau é diametralmente oposta à de Hobbes. Segundo a concepção deste, o estadonatural primitivo era de guerra mútua. Para Rousseau o estado de natureza era de felicidade perfeita: o homem, em estado de natureza, é sadio, ágil e robusto, encontra facilmente o pouco que precisa. Os únicos bens que conhece são alimentos, a mulher e o repouso, e os males que teme são a dor e a fome .Entretanto, para sua felicidade, a princípio, e para a sua desgraça, mas tarde, o homem adquiriuduas virtudes que o extremam dos outros animais: a faculdade de aquiescer ou resistir e a faculdade de aperfeiçoar-se. Sem essas capacidades a humanidade teria ficado eternamente em sua condição primitiva, e assim, desenvolveram a inteligência, a linguagem e todas as outras faculdades em potencial.
Os que acumulavam maiores posses passaram a dominar e submeter os mais pobres. A prosperidadeindividual tornou os homens avaros, licenciosos e perversos. Nesse período, que foi de transição do estado de natureza para a sociedade civil, os homens trataram de reunir suas forças, armando um poder supremo que a todos defenderia, mantendo o estado de coisas existente. Ao se associarem, tinham a necessidade de salvaguardar a liberdade, que é própria do homem, e que, segundo o direito natural, é...
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