Teoria geral do estado

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Teoria Geral do estado- Se refere a um conhecimento mais amplo, como a origem, os elementos constitutivos do Estado, as modalidades de Estado e a sua organização jurídica. Surgiu na Alemanha
Ciência politica- Estudo da sociedade politica e do estado, sobretudo as formas de governo.
Direito natural- o direito natural decorre da própria existência humana, existe um sistema de normas de condutaindependente da vontade humana , sendo as leis positivas promulgadas como conclusões das leis naturais.
– São thomás de aquino estabelece três graus de hierarquia das leis;
Lei eterna- que se confunde a própria sabedoria de Deus
Lei natural- que rege o universo, acessível à razão humana
Lei positiva- emanada do Estado
Direito positivo – conjunto de normas imposta e estabelecidas pelo estado afim de organizar uma sociedade em um dado espaço de tempo e espaço.O termo positivo deriva do termo positum , que significa posto, que se impõe . Assim é o direito que está gravado em leis, decretos, decisões judiciárias, tratado internacionais.
Ramos do direito positivo
Direito privado – relação entre indivíduos, relações da sociedade politica em si mesma e em suas reiterações com osindivíduos.
Direito privado interno
Direito civil
Direito Comercial/Empresarial
Direito público- o que regula as coisas do Estado
Direito Público interno – União, Estados, DF, Municipios e autarquias
D. Constitucional
D. Administrativo
D. Tributário
D. Processual
D. Eleitoral
D. Militar
Direito público externo- Governos estrangeiros, organizações estrangeiras de qualquer natureza que tenhamconstituído, dirijam ou tenham investido em funções publicas.
Direito Difuso Interno
D. Trabalho
D. Previdenciário
D. Ambiental
D. Econômico
D. Consumidor
Preguntas.
A onde está inserida a Teoria Geral do Estado?
R. Direito Interno público
O que estudamos na teoria geral do estado?
R. Introdução do direito constitucional
Origem da sociedade
Talcott Parsons – todo o complexo de relaçõesdo homem com sues semelhantes (conjunto de relações humanas)
Sanchez Agesta- termo abstrato e impreciso, não há sociedade e sim sociedades, uma pluralidade de grupos das mais diversas espécies e coesão
Aristóteles – entendia que o homem não consegue viver sem se relacionar com os outros homens. O homem possui natureza social (enquanto ser ser sociável com a natureza)
Teoria Contratualista-sociedade é o resultado de um contrato hipotético realizado entre os homens . A vontade humana determina a existência da sociedade.
Teoria organicista – os papéis sociais são bem divididos e, se somados, constituem o todo culminado na sociedade; todos concorrem para formação e manutenção da sociedade.
Teoria materialista- organicismo com base na biologia, encara a sociedade comparada aofuncionamento do corpo humano.
Teoria idealista – com fundamento no bem, defende a existência de um espirito popular, que pode ser tomado por fonte histórica costumeira, tradicional, geradora de regras e valores sociais.
Teoria mecanicista – a sociedade tem origem na junção de indivíduos agindo por si com autonomia de liberdade , a sociedade decorre de uma atitude voluntária e arbitrária de cadaindividuo.
Teoria eclética- une o aspecto individualista com o coletivo em uma só realidade, ou seja, a individualidade deve ser respeitada sem prejudicar o coletivo.
Estado é uma das formas de organização da sociedade. Estado e sociedade são conceitos que não se confundem.
A sociedade é o conjunto de relações intersubjetivas, anteriores, exteriores e contrarias ao Estado ou sujeitas a este.
Teoriamonista- Estado e Direito são sinônimos – O direito existente é apenas o decorrente do Estado.
Teoria dualista- Estado e Direito são realidades que não se confundem. O direito que nasce do Estado é o Direito positivo, porém também existe o direito natural, o direito costumeiro, as regras que se firmam na consciência coletiva. O direito é um fato social, não estatal.
Teoria do paralelismo-...
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