Teoria geral do estado

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TEORIA GERAL DO ESTADO
Nação, povo e população



ELEMENTOS DO ESTADO
• Povo
• Território
• Poder (Soberania)

ESTADO E NAÇÃO

• ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO”
- Forte conotação emocional
- Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas pois viviam em constante estado de Guerra
* Surgiu como símbolo de unidade popular.
* Para obter do povo, por viaemocional, sua adesão à luta contra o absolutismo.
* Institucionalização de lideranças
* Era mais fácil o povo entender o que era Nação do que o conceito cientifico de Estado. (Sec. VIII)
* Séc. XIX – corrida imperialista contra África e Ásia
* Séc. XX – Duas guerras mundiais (nações superiores)
* Séc. XXI – EUA x Oriente Médio


NAÇÃO X ESTADO

• Estado = Sociedade
• Nação = Comunidade• Sociedade – Grupo de pessoas que ligam-se por vínculos jurídicos, para conseguir um objetivo que a todos interessa
• Comunidade – Ela existe até mesmo sem a consciência dos seus membros.
- Existe vinculo de sentimento, de confiança recíproca, desenvolvem costumes comuns, estados psicológicos comuns, etc.
* Diferenças entre comunidade e sociedade:
- A sociedade surge de forma voluntária emtorno de um objetivo a atingir, a comunidade surge independente da vontade, e sem um objetivo comum.
b) A existência da sociedade se dá por vínculos jurídicos. Na comunidade não existe relação jurídica apenas se ligam pelos sentimentos comuns.
c) Na sociedade existe um poder social, reconhecido pela ordenação jurídica. Na comunidade existe no Max.”centros de influencias”
* Nadaimpede que membros de uma comunidade resolvam compor uma sociedade para atingir certo objetivo, mas mesmo assim continuará a distinção entre comunidade e sociedade
- E nada impede também que os membros de uma sociedade, em virtude uma convivência prolongada, criem vínculos de sentimentos.

* Diferenciação de Hannah Arendt:
-Estado=País Formal
-Nação=País Real

NAÇÃO

• Nação – é um grupode indivíduos que se sentem unidos pela, por idéias e aspirações comuns;
• É uma entidade moral; É uma comunidade de consciências, unidas por um sentimento complexo, indefinível e poderosíssimo: o patriotismo
• Raça, língua e a religião não são fatores essenciais para a constituição de uma nação;
• Identidade histórica, tradição passado em comum são condições indispensáveis à formação nacional.• Permanência no mesmo espaço físico, lutas e sofrimentos, trabalhos e vitórias comuns é que vão plasmando a nação.
• Nacionalidade – conjunto de traços morais, que dão fisionomia peculiar a cada nação
• Grupo Social = Interação entre indivíduos
• Comunidade = Grupo social com localização precisa e certo modo de vida comum
• Nação = comunidade unida por uma história comum e uma culturacomum
• Estado = nação com território definido (grupo social em configuração geográfica determinada) + governo soberano (exercício do poder)


É POSSÍVEL EXISTIR NAÇÃO SEM ESTADO?

Sim, a Nação pode perfeitamente existir sem Estado. Várias nações podem reunir-se em um só Estado, como também uma Nação pode dividir-se em vários Estados. Mas, segundo o princípio dominante no direito internacionalmoderno, cada Nação deve constituir um Estado próprio.



Princípios que norteiam os Estados Democráticos
1) A Supremacia (Poder Supremo) da vontade popular, que colocou o problema da participação popular no Governo, suscitando (provocando) várias controvérsias e dando margem as mais variadas experiências, tanto no tocante a representatividade quanto à extensão do Direitode Sufrágio (direito de votar e ser votado) e ao Sistemas Eleitorais e Partidárias.
2) A Preservação da Liberdade entendida sobre tudo, como o Poder de fazer tudo o que não incomodasse o próximo e como o poder de dispor de sua pessoa e de seus bens, sem qualquer interferência do Estado.
3) A Igualdade de Direitos, entendida como a proibição de distinções...
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