teoria geral do estado questoes

1- Considerando o texto acima discuta sobre a necessidade da divisão do poder observando-se a afirmação do terceiro parágrafo “(...) para que um poder possa ser freio do outro, limitando os outros concomitantes.”

R: Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. Essa separação é feita para evitar a concentração absoluta de poder nas mão do soberano, comum no Estado absoluto que precede as revoluções burguesas, fundamenta-se com as teorias de John Locke e de Montesquieu. Este mecanismo será aperfeiçoado posteriormente com a criação de mecanismo de freios e contrapesos, onde estes três poderes que reúnem órgãos encarregados primordialmente de funções legislativas, administrativas e judiciárias pudessem se controlar. Estes mecanismos de controle mútuo, se construídos de maneira adequada e equilibrada, e se implementados e aplicados de forma correta e não distorcida permitirá que os três poderes sejam independentes não existindo a supremacia de um em relação ao outro. Importante lembrar que os poderes que reúnem órgãos são autônomos e não soberanos ou independentes. Outra idéia equivocada a respeito da separação de poderes é a de que os poderes não podem, jamais, intervir no funcionamento do próximo. Outro aspecto importante é o fato de que os Poderes têm funções preponderantes, mas não exclusivas.

2- Discuta sobre a importância da divisão dos poderes segundo argumentos do texto 01 acima.

R: Segundo o texto 1, a separação de poderes teve seu alto grau de sistematização com Montesquieu. De acordo com Montesquieu a divisão de poderes identifica-se como o principio constitucional de maior importância de todo o período liberalista. O principal objetivo dessa separação é a salvaguarda da liberdade individual.

3- Segundo o texto 01 qual era o objetivo da teoria sobre a tripartição dos poderes de Montesquieu?

R: Como uma democracia moderna, o brasil é dividido em três poderes, composta pelo Poder Legislativo, composto