Teoria geral do direito

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12.08.13
Teoria Geral Do Direito
Conteúdo:
Introdução ao direito: origens, conceito
Jusnaturalismo: natureza, misticismo.
Juspositivismo: a codificação e o princípio da legalidade
Direito e moral
Ser e dever ser: causalidade e imputação
Normatividade social e jurídica
Norma jurídica conceitos, validade, vigência e eficácia.
Norma jurídica: a perspectiva realista
Categorias fundamentais do direito: sujeito do direito, relação jurídica, fato jurídico, direito público, direito privado, direito objetivo, direito subjetivo.
Ordenamento jurídico: pluralismo, fontes.
Ordenamento jurídico: perspectiva monista
Direito e politica judiciária
Direito e realidade social

Bibliografia:

Maria Helena Diniz. Compêndio de introdução á ciência do direito item 9, 12, 13,4.

Norberto Bobbio. Positivismo Jurídico 1, 2, 3,12

Hans Kelsen. Teoria pura dos direito 5, 6, 7,8.

Norberto Bobbio. Ordenamento Jurídico 10,11

Disciplinas Propedêuticas

Sociologia, filosofia, ciência, política, economia, antropologia.

19.08.13

Introdução à ciência do direito

Termo ciência
- sistema de conhecimento sobre a realidade jurídica
- o termo ciência não é unívoco
- metodologia/objeto
- ciência  conjunto de enunciados, constatações. Conjunto  linguagem técnica, ordenada, dogmática.
- caráter cientifica  sistemático
- ramo do direito

2- Jurisprudência Romana
Direito ≠ Ciência do direito?
Princípios Ciência social
Regras Exata?
Ciência
Prescrições
Costumes. . .

Conhecimento das coisas diversas e humanas. A ciência do justo e do injusto.

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