Teoria Geral Das Cautelares X Cautelares Em Esp Cie

Teoria Geral das Cautelares x Cautelares em espécie

CAUTELAR no sistema atual do CPC tem em regra natureza de ação. Mas não é somente a cautelar que possui natureza de ação no CPC, nós temos a EXECUÇÃO e nós temos as Ações de CONHECIMENTO.

É claro que esta classificação: Conhecimento, execução e cautelar é uma classificação Clássica. Nossa proposta é entender um pouco melhor o CPC, entender o Processo Civil.

1 AÇÃO DE CONHECIMENTO

1.1 Qual é o objetivo das ações de CONHECIMENTO, seja procedimento comum, seja lá procedimento especial? Seu objetivo é de RECONHECER / CONHECER o direito!

Muitas vezes o juiz vai proferir uma sentença DECLARATÓRIA, outras vezes, CONSTITUTIVA, DESCONTITUTIVA, e outras vezes uma sentença CONDENATÓRIA. Qualquer uma delas compõe esse bloco das AÇÕES DE CONHECIMENTO (o juiz conhece o Direito). Existe um conflito, eu submeto esse conflito ao ESTADO e o ESTADO vai conhecer o direito. Acolhendo, ou rejeitando o pedido do autor, mas ele vai conhecer.

2 AÇÃO DE EXECUÇÃO

Pois bem, a EXECUÇÃO já é diferente, a EXECUÇÃO é uma AÇÃO ou no caso de um título judicial é uma fase de uma ação de CONHECIMENTO, que tem por objetivo o que? CONCRETIZAR.
A EXECUÇÃO ela CONCRETIZA, ela CUMPRE a obrigação.

2.1 Qual é o objetivo das ações de EXECUÇÃO então? Forçar o DEVEDOR a cumprir uma obrigação. Seja esta obrigação fruto de um título extrajudicial (de um cheque, por exemplo), seja esta obrigação fruto de uma sentença proferida AONDE? Numa ação de CONHECIMENTO. Nós vamos forçar o devedor a cumprir determinada uma obrigação. A EXECUÇÃO é muito CONCRETA. Assim como a ação de CONHECIMENTO, ela é muito concreta mesmo! Nós conseguimos identificar com facilidade.

Agora nós temos as CAUTELARES.

3 AÇÃO CAUTELAR

As cautelares já possuem outra conotação, elas possuem um cunho SUBJETIVO MUITO MAIOR. Por quê?
3.1 Qual é o OBJETIVO de uma CAUTELAR? É ASSEGURAR DIREITOS! Assegurar direito através de uma CAUTELAR. Vejam, eu não vou CUMPRIR UMA OBRIGAÇÃO (PROC.