Teoria do estado i: “guerra contratual”: o(s) contrato(s) social e o jusnaturalismo

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Faculdade de Direito
Curso de Graduação – Programa de Interiorização – Macaé
Disciplina: Teoria do Estado I
Professor: Ronaldo Lobão

Trabalho Apresentado a Disciplina de Teoria do Estado I:
“Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo

Aluno: José Luiz Alves.
Período: 1°
Turno: Manhã
Data: 04/07/2010

JOSÉ LUIZ ALVES.

Trabalho Apresentado a Disciplina deTeoria do Estado I:
“Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Ronaldo Lobão
Macaé – Julho de 2010

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que,
tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e
encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.
Quantos crimes, guerras, assassínios,misérias e horrores
não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando
as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus
semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor;
estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são
de todos e que a terra não pertence a ninguém.”

Jean-Jacques Rousseau.

INTRODUÇÃO

Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar oscaminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto deregras, de um regime político ou de um governante.
O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentamexplicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes(1651), John Locke (1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.
Teóricos do contrato social, como Hobbes e Locke, postulavam um "estado de natureza" original em que não haveria nenhuma autoridade política e argumentavam que era do interesse de cada indivíduo entrar em acordo com os demais para estabelecer um governo comum. Os termos desse acordo é quedeterminariam a forma e alcance do governo estabelecido: absoluto, segundo Hobbes; limitado constitucionalmente, segundo Locke. Na concepção não-absolutista do poder, considerava-se que, caso o governo ultrapassasse os limites estipulados, o contrato estaria quebrado e os sujeitos teriam o direito de se rebelar.
Na política contemporânea, a idéia de contrato social é por vezes utilizada para descreveros arranjos corporativistas pelos quais os grandes grupos de interesse dentro da sociedade aceitam colaborar com o governo.

DESENVOLVIMENTO

Falarei dos três autores abordados na introdução como um meio de mostrar o lugar da sociedade em cada uma das “teorias de contrato social”. Mais além de suas meras visões iguais nos pontos em relação à formulação de uma espécie de contrato e depreservação do próprio homem, e diferenciadas acerca dos conflitos na humanidade, estão suas diferentes analises sobre a humanidade; sociedade em geral.
Hobbes vê a natureza humana como naturalmente conflituosa, sem a idéia de justiça e com escassez de recursos; para Thomas Hobbes “o homem é o lobo do homem”. John Locke, por sua vez, traz a natureza como um estado de liberdade e igualdade, mas com...
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