Teoria do estado i: “guerra contratual”: o(s) contrato(s) social e o jusnaturalismo

Faculdade de Direito
Curso de Graduação – Programa de Interiorização – Macaé
Disciplina: Teoria do Estado I
Professor: Ronaldo Lobão

Trabalho Apresentado a Disciplina de Teoria do Estado I:
“Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo

Aluno: José Luiz Alves.
Período: 1°
Turno: Manhã
Data: 04/07/2010

JOSÉ LUIZ ALVES.

Trabalho Apresentado a Disciplina de Teoria do Estado I:
“Guerra Contratual”: O(s) Contrato(s) Social e O Jusnaturalismo

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Ronaldo Lobão
Macaé – Julho de 2010

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.
Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém.”

Jean-Jacques Rousseau.

INTRODUÇÃO

Contrato social indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante. O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar,