teoria do erro

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3082 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de agosto de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
TEORIA CAUSALISTA DA AÇÃO
A teoria causal ou naturalista surgiu em no século XIX, no Tratado de Franz Von Liszt, foi intensamente influenciada pelo positivismo jurídico. É uma teoria do direito penal segundo a qual verifica-se o vínculo entre a conduta do agente e o resultado ilícito.O nome desta teoria é originário do termo causalidade. É a lei da causalidade que rege as ciências da natureza,baseia-se numa relação de causa e efeito.Em um raciocínio claro, teoria causalista se refere na ação, pode-se dizer que a modificação do mundo exterior é feito da vontade do sujeito. Dela não faz parte o dolo e nem a culpa, temos como característica principal o ato voluntário, o indivíduo tem a vontade de fazer ou não, é necessário somente saber se o agente atuou voluntariamente, sendo irrelevanteo que queria, para se afirmar que cometeu uma ação típica, só tem-se a necessidade de saber quem foi o causador do resultado e se o referido resultado estava definido em lei como crime.
Todo esse panorama refletiu na concepção naturalística, segundo a qual a existência do fato típico resulta de uma simples comparação entre o que foi objetivamente praticado e o que se encontra descrito na lei, semqualquer indagação quanto ao conteúdo da sua conduta, sua lesividade, ou relevância.Não importa se o agente quis ou se teve culpa na causação do crime. (CAPEZ, 2006, p.117/118).
Não é necessário saber se o agente praticou fato típico ou não, deve-se apenas analisar se ele foi o causador do resultado, se praticou a conduta descrita em lei como crime, não se analisa o conteúdo da conduta, aintenção do agente na ação, trabalha-se com o mero estudo de relação de causa e efeito. Crime, para essa teoria, é fato típico, antijurídico e culpável, pois o dolo e a culpa, que são imprescindíveis para a existência do crime, pertencem à culpabilidade, logo esta deve fazer parte do conceito de crime para os seguidores dessa teoria.
Seus maiores defensores foram Asua, Von Liszt, Belling, Radbruch,Basileu Garcia, Frederico Marques, Nelson Hungria, Magalhães Noronha, entendem que a verificação da existência da ação típica deve ser feita de modo que não haja qualquer indagação a respeito de sua ilicitude ou culpabilidade, e ainda defendem a idéia de que a conduta é efeito da vontade e causa do resultado, e gira em torno da tríade naturalística da vontade-conduta-resultado, desprezando qualquerconteúdo finalístico.
A conceituação de Lizt tem três elementos: vontade, modificação no mundo exterior e o nexo de causalidade, que liga a ação ao resultado. A vontade e a modificação do mundo exterior pode ser definida por um único conceito: a manifestação da vontade, que pode se entender por vontade objetivada, ou seja, toda realização ou omissão de um movimento corpóreo, livre de violência,motivada pelas representações mentais do agente. Completa-se o conceito de vontade com a ligação que possibilita a imputação de um resultado como conseqüência de uma manifestação de vontade, isto é, com o nexodecausalidade.
Vejamos a precisa lição doutrinária de Magalhães e Noronha:
Dentre as teorias que maior prestígio desfrutam, salienta-se a abraçada por nosso estatuto, no art. 13: a daequivalência dos antecedentes, ou da conditio sine qua non... Consoante ela, tudo quanto concorre para o resultado é causa. Não se distingue entre causa e condição, causa e ocasião, causa e concausa. Todas as forças concorrentes para o evento, no caso concreto, apreciadas, quer isolada, quer conjuntamente, equivalem-se na causalidade. Nem uma só delas pode ser abstraída, pois, de certo modo, se teria deconcluir que o resultado, na sua fenomenalidade concreta, não teria ocorrido. Formam uma unidade infragmentável. Relacionadas ao evento, tal como este ocorreu, foram todas igualmente necessárias, ainda que qualquer uma, sem o auxílio das outras, não tivesse sido suficiente. A ação ou a omissão, como cada uma das outras causas concorrentes, é condição sine qua non do resultado. O nexo causal...
tracking img