teoria do dompinio do fato

RODOLFO MELHADO

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Santos
2014 sumário Introdução......................................................................................................................03
1. Teoria do domínio do fato.........................................................................................04 1.1. Definição...........................................................................................................04 1.2. Requisitos de aplicabilidade..............................................................................05 1.3. Histórico............................................................................................................06 1.4. Crítica................................................................................................................07
2. Primeira aplicação no Brasil (Mensalão).................................................................08
Conclusão......................................................................................................................10
Referências Bibliográficas.............................................................................................11
INTRODUÇÃO
A pesquisa ministrada traz o tema em tela “crime continuado”.
Partindo do prisma do estudo e do entendimento do instituto do crime continuado, suas peculiaridades, como é aplicado, porque foi criado e como legislador o entende e o seu conceito.
Abordando ainda a discussão se a necessidade de uma “unidade de desígnio” para a configuração de crime continuado ou se apenas o elemento objetivo basta.
Verificando também qual teoria e os requisitos que o judiciário brasileiro adotou para a configuração de crime continuado.
1. teoria do domínio do fato
1.1. Definição
A teoria do domínio do fato se baseia através de um conceito superior comparado as teorias até então conhecidas, onde as quais distinguem com clareza autor e partícipe, admitindo com facilidade a figura do