Teoria do Direito de ideologia à vícios de inconstitucionalidade

Teoria do Direito
Temas a estudar:
• Ideologia
• Status de Jellinek
• Estado Democrático de Direito como ideologia estatal • Fontes do Direito
• Sistemas Jurídicos
• até ponto em que paramos em sala de aula
Obs. – este resumo não supre a necessidade de estudos por livros. Pesquisem os temas na bibliografia. A prova será com consulta e deverá ser reflexiva. Irei analisar o raciocínio jurídico, através de conceitos ministrados em sala de aula.

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Ideologia
– O que é ideologia?
•

Termo polissêmico (vários significados) Alguns elencados por Terry Eagleton, demonstrando como são, inclusive, contraditórios:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
o)
p)

O processo de produção de significados, signos e valores na vida social;
Um corpo de ideias características de um determinado grupo ou classe social;
Ideias que ajudam a legitimar um poder político dominante;
Ideias falsas que ajudam a legitimar um poder político dominante;
Comunicação sistematicamente distorcida;
Aquilo que confere certa posição a um sujeito;
Formas de pensamento motivadas por interesses sociais;
Pensamento de identidade;
Ilusão socialmente necessária;
A conjuntura de discurso e poder;
O veículo pelo qual os atores sociais conscientes entendem o seu mundo;
Conjunto de crenças orientadas para a ação;
A confusão entre realidade linguística e realidade fenomenal;
Oclusão semiótica
O meio pelo qual os indivíduos vivenciam suas relações com uma estrutura social;
O processo pelo qual a vida social é convertida em uma realidade natural
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Ideologia
Para nossos estudos, importa que um conjunto de ideias, se construído de maneira fechado e intransponível, pode legitimar a dominação e chegar a extremos em que pessoas são capazes de matar inconscientemente em defesa destas ideias que lhe parecem lógicas.

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Ideologia
Por vezes, elementos falsos são inclusos nestes conjuntos de ideias e tomados por verdadeiros, distorcendo a lógica.
• São estratagemas da ideologia, dentre outros:
• A naturalização
– Os