Teoria do conglabamento

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  • Publicado : 18 de junho de 2012
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A Teoria do Conglobamento é utilizada com a finalidade de solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual detrabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderante é o da norma mais benéfica ao trabalhador. Tal teoria pode ser classificada comoconglobamento por institutos e o conglobamento puro. Na teoria do conglobamento por institutos diante do conflito de normas, é aplicada ao trabalhador a norma que lhe traga mais benefícios, de acordo com amatéria.
Já a Teoria do Conglobamento puro para a aplicação da norma mais benéfica, a comparação se dá no instrumento em seu todo.
Importante ressaltar ainda queas normas conflitantes poderão ser de fontes de origem autônomas e de fontes de origem heteronomias, podendo ainda o conflito ocorrer entre fontes de origens autônomas e heteronomas.
Deacordo com a origem da fonte normativa, será aplicada a teoria do conglobamento por instituto ou de forma pura. Para se chegar a uma escolha, é demonstrado o método de que se formam as teorias.Sendo aplicada a teoria de forma pura, surgem problemas como: a forma de valorar a norma mais benéfica na comparação de institutos diferentes, qual o sujeito beneficiário da norma (singular ou coletivo)e quais os limites da negociação em prejuízo.
Para todos os problemas decorrentes da aplicação da teoria do conglobamento puro é apresentada uma proposta de solução, abrangendo questõesrelativas à autonomia da vontade coletiva privada, passando por questões ligadas à observância da função social da empresa e da dignidade da pessoa humana, culminando na discussão sobre a liberdadesindical.


A Teoria da Acumulação, traz a idéia que se somarem as vantagens resultantes de diferentes normas, suas partes, seus “artigos”, suas “cláusulas”, separadamente, poderia trazer...
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