Teoria de montesquieu

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  • Publicado : 27 de maio de 2012
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Montesquieu, filósofo, político e escritor francês foi quem desenvolveu, em 1748 aproximadamente, a Teoria da Separação dos Poderes contida em sua obra “O Espírito das Leis” baseada em John Locke,mas tal separação foi primeiramente mencionada por Aristóteles, filósofo grego seguidor de Platão.

A teoria de Montesquieu dividia o poder do Estado para que o absolutismo monárquico fosse evitado,ou seja, para que o poder não permanecesse centralizado nas mãos de uma só pessoa. Dessa forma criou-se os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passando cada um a ter sua função específica eindependente não desmerecendo as demais, já que nenhum poder se sobressai aos demais.
A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu. Baseando-se na obra Política, dofilósofo Aristóteles, e na obra Segundo Tratado do Governo Civil, publicada por John Locke, Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.O filósofo iluminista foi o responsável por explicar, sistematizar e ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke. Montesquieu acreditava também que, para afastargovernos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste nacontenção do poder pelo poder, ou seja, cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função, porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que ospoderes são independentes, porém harmônicos entre si.
Essa divisão clássica está consolidada atualmente pelo artigo 16 da Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) e é previstano artigo 2º na nossa Constituição Federal.
No Brasil, as funções exercidas por cada poder estão divididas entre típicas (atividades freqüentes) e atípicas (atividades realizadas mais raramente)....
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